Documentos em que o nome «DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal16/12/202000010800720208260484
Daniel Francisco dos Santos — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPExecução Fiscal05/10/202015238429720208260562
Daniel Francisco dos Santos — Exectdo · Multas e demais Sanções
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível19/08/202010116966420208260309
Daniel Francisco dos Santos — Embargte · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.