Documentos em que o nome «DANIEL FIRMEZA MACHADO» aparece

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3 documentos

PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
03/09/2026
0075920-40.2026.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0075920-40.2026.4.05.8100 IMPETRANTE: DANIEL FIRMEZA MACHADO ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANTONIO AUGUSTO PORTELA MARTINS - CE6556 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR(A)-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL …
PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
13/04/2026
0807484-81.2022.8.15.2002
EAREsp 3057621/PB (2025/0368147-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE : DANIEL FIRMEZA MACHADO ADVOGADOS : JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA - CE012511 WILSON SALES BELCHIOR - CE017314 RENAN BENEVIDES FRANCO - CE023450 ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA - CE024390 LU …
ProcessoTJSPEmbargos de Declaração Cível
29/09/2020
01574762020088260100
Daniel Firmeza Machado — Reqdo · Contratos Bancários

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.