Documentos em que o nome «DANIEL FERREIRA DE SOUZA» aparece
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47 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260001845-05.2022.5.12.0045
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001845-05.2022.5.12.0045 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: JOAO DA SILVA NUNES NETO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce76623 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, e …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261003658-49.2025.8.11.0004
… VAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ALDO DANIEL FERREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), EDVALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGAD …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261003658-49.2025.8.11.0004
… VAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [ALDO DANIEL FERREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (APELANTE), MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), EDVALDO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGAD …
- PublicaçãoTJGOBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA22/09/20265935153-91.2026.8.09.0051
… is: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Autor(a): Banco Votorantim S.a. ([documento omitido]/CNPJ n.º 59.588.111/0001-03) Ré(u): Globhinton Daniel Ferreira De Souza ([documento omitido]/CNPJ n.º [documento omitido]) A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/09/20266049017-66.2015.8.13.0024
… 30380-900 PROCESSO Nº: 6049017-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: DANIEL FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA 1. A parte exequente apresentou o cumprimento de sentença ID [documento omitido] busca …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO28/08/20260009934-48.2021.8.16.0026
… ): ETI LARANJEIRAS DOS SANTOS (RG: 20562447 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Tarumã, 355 - Jardim Guarany - CAMPO LARGO/PR - CEP: 83.608-440 Terceiro(s): DANIEL FERREIRA DE SOUZA (RG: 36572523 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua José Veiga, 303 - São Braz - CURITIBA/PR - CEP: 82.315-220 ELIAS LARANJEIRAS DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: 552.820 …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/08/20265471568-33.2026.8.09.0051
… o DJE : 31/08/2015 . Pág.: 617). In casu, constato que restou comprovada a transferência de propriedade do veículo ao requerido (GLOBHINTON DANIEL FERREIRA DE SOUZA) sendo que, conforme cópia da consulta de detalhes do veículo realizada pelo autor, este ainda encontra-se registrado em seu nome. Logo, a proced …
- PublicaçãoTRF1AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/08/20261008731-59.2026.4.01.3502
… f1.jus.br TIPO A 1008731-59.2026.4.01.3502 Autor: MPF Réu: CARLOS ALBERTO DE MOURA AMARAL Defensores: MAXCILIO BEZERRA LIMA - [documento omitido] (ADVOGADO), e DANIEL FERREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO) DECISÃO 1. RELATÓRIO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de CARLOS ALBERTO DE MOURA AMARAL, pela prática, e …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO COMUM24/08/20261001095-86.2026.8.26.0115
… de certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo(a) autor(a) da herança: Adão Ferreira de Souza, RG nº 281321243 e [documento omitido], filiação Daniel Ferreira de Souza e Maria Moreira da Silva, falecido(a) aos 08.06.2026. SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PELO(A) INVENTARIANTE, através do lin …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260000821-12.2020.5.17.0161
… Advogados do RECLAMANTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO Advogados do RECLAMADO: MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS, MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS, DANIEL FERREIRA DE SOUZA VF SENTENÇA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, instaurada com fulcro nos artigos 133 a 137 do CPC em razã …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/08/20260000821-12.2020.5.17.0161
… Advogados do RECLAMANTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO Advogados do RECLAMADO: MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS, MARCELO LUIZ RIBEIRO RAMOS, DANIEL FERREIRA DE SOUZA VF SENTENÇA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, instaurada com fulcro nos artigos 133 a 137 do CPC em razã …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20260003193-78.2015.8.07.0017
… A MAURO DE SOUZA REQUERIDO: GABRIELA CARVALHEDO BARROS, THIAGO MAURO CARVALHEDO BARROS, GABRIEL MAURO CARVALHEDO BARROS, DANILO MAURO CARVALHEDO BARROS, MARCOS DANIEL FERREIRA DE SOUZA Senhor(a) Oficial(a), De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo/DF, Dra. Andréia Lemos Gonçalves de Oliveira, solicito a Vossa Senhoria pa …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20266049017-66.2015.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6049017-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 FICA O ADVOGADO INTIMADO para que tome ciência da expedição do alvará, conforme comprovante …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20266049017-66.2015.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6049017-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL FERREIRA DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, informar o nome/razão social do titul …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20260862921-54.2026.8.20.5001
… o Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0862921-54.2026.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DANIEL FERREIRA DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Vistos etc. Analisando-se a inicial, verifica-se que a qualificação da parte autora - …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL14/07/20261501784-77.2017.8.26.0248
… do de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Int. Indaiatuba, . - ADV: DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 229077/MG)
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261000082-58.2023.5.02.0056
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000082-58.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: EXITOLOG TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d844e7 proferida nos autos, cujo disposit …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20261000082-58.2023.5.02.0056
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000082-58.2023.5.02.0056 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: EXITOLOG TRANSPORTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d844e7 proferida nos autos, cujo disposit …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265016075-68.2020.4.02.5001
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016075-68.2020.4.02.5001/ES AUTOR : REGINA DE FATIMA MARQUES GRIJO ADVOGADO(A) : DANIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB ES025499) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por via de consequência, JULGO O …
- PublicaçãoTJESMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265013487-70.2026.8.08.0024
… (120) IMPETRANTE: JOSE FIRMINO COATOR: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL FERREIRA DE SOUZA - ES32320 DESPACHO Objetiva a parte impetrante, ordem judicial para determinar que a autoridade coatora providencia a imediata realização de cirurgia necessári …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.