Documentos em que o nome «DANIEL DOS SANTOS MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
10 documentos
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL15/09/20261057569-71.2024.4.01.3900
… NAL), dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. PROCESSO: 1057569-71.2024.4.01.3900 EXECUTADO(S): DANIEL DOS SANTOS MOREIRA [documento omitido] VALOR DO DÉBITO: R$ 28.959,99 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260003204-60.2022.8.26.0041
Processo 0003204-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.D.S.M. - WELLINGTON DANIEL DOS SANTOS MOREIRA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, [documento omitido], MTR: 1230444, RG: 50.973.114-4, RJI: [documento omitido]) - ADV: PAULO CESAR R …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/08/20260800298-76.2025.8.14.0111
… -76.2025.8.14.0111 Classe e Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DE MORAES NETO REU: DANIEL DOS SANTOS MOREIRA e outros Destinatário(a): requerido: PAULO GEOVANNE GOUVEA DE MORAES, brasileiro, casado, nascido em 22/05/1963, portador do RG nº 0544678-SSP/PA, inscrito no …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/08/20260801500-88.2025.8.14.0111
… nda de bens móveis, transação extrajudicial e anuência (ID 186128973), firmado em 27/05/2026 entre AVIDES BELÉM S.A. – antiga TRAMONTINA BELÉM S.A (vendedora), DANIEL DOS SANTOS MOREIRA (comprador) e NORCOMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORTAS LTDA - EPP (comodatária e anuente), pelo preço de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), informando que a obr …
- PublicaçãoTRF5INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA11/08/20260800825-49.2023.4.05.8205
… Nº 0800825-49.2023.4.05.8205 SUSCITANTE: FAZENDA NACIONAL SUSCITADO: L B & D EMPREENDIMENTOS LTDA, RM LOGISTICA LTDA, RM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, DANIEL DOS SANTOS MOREIRA, MARIA MADALENA BRAZ MOREIRA, RANIERY MAZZILLI BRAZ MOREIRA ADVOGADO do(a) SUSCITADO: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA - PE44973 ADVOGADO do(a) SUSCITADO: TANEY …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/07/20260003204-60.2022.8.26.0041
Processo 0003204-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.D.S.M. - WELLINGTON DANIEL DOS SANTOS MOREIRA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, [documento omitido], MTR: 1230444, RG: 50.973.114-4, RJI: [documento omitido]) - ADV: PAULO CESAR R …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/07/20260003204-60.2022.8.26.0041
Processo 0003204-60.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.D.S.M. - WELLINGTON DANIEL DOS SANTOS MOREIRA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, [documento omitido], MTR: 1230444, RG: 50.973.114-4, RJI: [documento omitido]) - ADV: RICARDO FINCK …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000734-71.2026.5.05.0196
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000734-71.2026.5.05.0196 RECLAMANTE: DANIEL DOS SANTOS MOREIRA RECLAMADO: EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dba2aca proferido nos autos. Por necessidade de ajuste …
- PublicaçãoTJPAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE10/07/20260800298-76.2025.8.14.0111
… rua 8 de maio, paracuri 2, n.14, tv. um, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-320 Advogado do(a) AUTOR: MANOEL RAIMUNDO DE MORAES NETO - PA22790 Nome: DANIEL DOS SANTOS MOREIRA Endereço: BR 010, KM 93, SN, FAZENDA IMPERIAL, ZONA RURAL, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Advogados do(a) REU: LUCAS FREITAS BRAGA - PA29431, MARIANA DE …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260011623-11.2018.5.15.0027
… C. Intimem-se SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 10 de abril de 2026 SANDRA MARIA ZIRONDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA CRISTINA DE SOUZA - DANIEL DOS SANTOS MOREIRA - REGINA DE OLIVEIRA URBANO SILVA - IDAMAR DIAS BERTOLDO RAMOS - ROGERIO BALBINO DA SILVA - ROBERTO PEREIRA - LUIS FERNANDO DA SILVA - RODRIGO MONTEIRO DA SILV …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.