Documentos em que o nome «DANIEL DOS SANTOS» aparece

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29 documentos · página 1

ProcessoTJSPMandado de Segurança Coletivo
02/09/2024
10102671220248260248
Daniel dos Santos — Reqte · Garantias Constitucionais
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/05/2024
00006855720248260069
Daniel dos Santos — Exeqte · Obrigações
ProcessoTJSPInquérito Policial
01/04/2024
15047961020248260457
Daniel dos Santos — Advogado · Crimes do Sistema Nacional de Armas
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
01/02/2024
15030501820248260228
DANIEL DOS SANTOS — Réu · Furto Qualificado
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
14/01/2021
00003373820218260071
DANIEL DOS SANTOS — Réu · Intimação
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
06/01/2021
10000366020218260302
Daniel dos Santos — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
06/01/2021
10001376720218260506
Daniel dos Santos — Exectdo · Despesas Condominiais
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário
31/12/2020
15040478620208260536
DANIEL DOS SANTOS — Réu · Dano
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/12/2020
10015828020208260660
Daniel dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/12/2020
15042473820208260037
Daniel dos Santos — Exectda · Dívida Ativa
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
17/12/2020
10413465320208260602
Daniel dos Santos — Reqte · Padronizado
ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/12/2020
00042403620208260453
Daniel dos Santos — Reqte · Licença Prêmio
ProcessoTJSPInquérito Policial
06/12/2020
15256515720208260228
DANIEL DOS SANTOS — Indiciado · Ameaça
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
04/12/2020
10042479620208260457
Daniel dos Santos — Reqdo · Citação
ProcessoTJSPInventário
03/12/2020
10069903420208260084
Daniel dos Santos — Herdeiro · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPInventário
30/11/2020
10092957220208260348
Daniel dos Santos — Invtardo · Inventário e Partilha
ProcessoTJSPPetição Criminal
25/11/2020
10246735420208260482
Daniel dos Santos — Exectdo · Petição intermediária
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
16/11/2020
10019528120208260394
Daniel dos Santos — Reqte · Citação
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
11/11/2020
10092787920208260269
Daniel dos Santos — Reqte · Multas e demais Sanções
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
31/10/2020
00060534120208260278
Daniel dos Santos — Réu · Citação

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.