Documentos em que o nome «DANIEL DO AMARANTE» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265047609-57.2025.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047609-57.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : VICTOR DANIEL DO AMARANTE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) ADVOGADO(A) : GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) EXEQUENTE : ADERILDO DO AMARANTE …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265001293-96.2021.8.21.0009
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001293-96.2021.8.21.0009/RS ACUSADO : BRUNO DANIEL DO AMARANTE ADVOGADO(A) : JULIO CESAR REOLON (OAB RS066852) ACUSADO : RENA ALBERTO ERTHAL ADVOGADO(A) : CARINE DAIANA DE MORAIS (OAB RS093518) ADVOGADO(A) : FABRÍCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.