Documentos em que o nome «DANIEL DE SOUZA REIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO12/08/20261013609-35.2026.8.26.0224
Processo 1013609-35.2026.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Cunha de Souza Andrade Reis - Douglas de Souza Reis - - Daniel de Souza Reis - Vistos. Inicialmente, quanto à gratuidade de justiça, observo que sequer foram juntadas declarações de hipossuficiência financeira. Ademais, no caso concreto …
- PublicaçãoTJSEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20260008759-20.2024.8.25.0040
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454102593 NÚMERO ÚNICO: 0008759-20.2024.8.25.0040 REQUERENTE : DANIEL DE SOUZA REIS ADV. : SUELI ALVES PEREIRA FREIRE - OAB: 1712-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : SERGIO GOMES DE MORAES - OAB: 9369-SE REQUERIDO : FAZENDA PUBLICA ESTADUA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.