Documentos em que o nome «DANIEL DE OLIVEIRA PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJRNINVENTáRIO25/08/20260849320-88.2020.8.20.5001
… es Mafaldo Pinto. Por fim, Maria Laurita Leite Pinto, que participa do Inventário em razão do falecimento de seu esposo, o herdeiro João Batista Mafaldo Pinto; Daniel de Oliveira Pinto, Marcelo Leite Mafaldo e Maria da Conceição Leite Mafaldo Cavalcante, sucessores por estirpe de João Batista Mafaldo Pinto. O plano de partilha relaciona como …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260004521-23.2022.8.16.0025
… DI Rua Francisco Dranka, 991 - Fórum - Vila Nova - Araucária/PR - CEP: 83.703-276 - Fone: (41) 3263-5182 - E-mail: ara-2vj-s@tjpr.jus.br EDITAL de INTIMAÇÃO de DANIEL DE OLIVEIRA PINTO, com prazo de 20 dias - Nº 50/2026 A DOUTORAFABIANE KRUETZMANN SCHAPINSKY , MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20266002621-25.2026.4.06.3823
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002621-25.2026.4.06.3823/MG AUTOR : DANIEL DE OLIVEIRA PINTO COELHO ADVOGADO(A) : JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS (OAB MG162634) ADVOGADO(A) : RAMON AUGUSTO MOREIRA DURSO (OAB MG223618) ATO ORDINATÓRIO Considerando o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.