Documentos em que o nome «DANIEL DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
26 documentos · página 1
- ProcessoTJSPBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária03/06/202410034628020248260268
Daniel de Oliveira — Reqdo · Alienação Fiduciária
- ProcessoTJSPInquérito Policial02/01/202415000064120248260664
DANIEL DE OLIVEIRA — Averiguado · Ameaça
- ProcessoTJSPExecução de Pena de Multa18/01/202110001794820218260270
Daniel de Oliveira — Exectdo · Pena de Multa
- ProcessoTJSPArrolamento Comum18/01/202110000327720218260187
Daniel de Oliveira — Herdeiro · Inventário e Partilha
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível31/12/202010042727020208260082
Daniel de Oliveira — Confte · Aquisição
- ProcessoTJSPExecução Fiscal29/12/202015030338020208260176
Daniel de Oliveira — Exectdo · Impostos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível18/12/202010023744220208260431
Daniel de Oliveira — Reqte · Acidente de Trânsito
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível03/12/202010395182220208260602
DANIEL DE OLIVEIRA — Reqdo · Intimação
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial26/11/202010042827020208260323
Daniel de Oliveira — Exectdo · Contratos Bancários
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível24/11/202010397278520208260506
Daniel de Oliveira — Reqte · Seguro
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial17/11/202010095754920208260152
Daniel de Oliveira — Reqdo · Condomínio
- ProcessoTJSPExecução Fiscal17/11/202015143579120208260071
Daniel de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa
- ProcessoTJSPUsucapião13/11/202010061583720208260266
Daniel de Oliveira — Confte Fato · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/202010531987220208260053
Daniel de Oliveira — Reqte · Servidores Ativos
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível22/10/202010604907920188260053
Daniel de Oliveira — Imptte · Voluntária
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença05/10/202000053720820208260008
Daniel de Oliveira — Exectdo · Bancários
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública01/10/202000019570720208260270
Daniel de Oliveira — Reqte · Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível28/09/202010141098920208260005
Daniel de Oliveira — Reqte · Obrigações
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial19/09/202010107494020208260008
Daniel de Oliveira — Exeqte · Espécies de Contratos
- ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial16/09/202010030597420208260358
Daniel de Oliveira — Exeqte · Cheque
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.