Documentos em que o nome «DANIEL DE CASTRO MOREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/09/20265018232-03.2022.8.13.0701
… em prejuízo, oficiem-se as empresas SANEAGO e a EQUATORIAL ENERGIA para fornecerem os endereços que constam cadastrados em seus sistemas no nome dos executados DANIEL DE CASTRO MOREIRA ([documento omitido]) e GIOVANNI JUNIO DE OLIVEIRA ([documento omitido]). Esclareço que é ônus da parte executada proceder com as diligências necessárias para …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265018232-03.2022.8.13.0701
… em prejuízo, oficiem-se as empresas SANEAGO e a EQUATORIAL ENERGIA para fornecerem os endereços que constam cadastrados em seus sistemas no nome dos executados DANIEL DE CASTRO MOREIRA ([documento omitido]) e GIOVANNI JUNIO DE OLIVEIRA ([documento omitido]). Esclareço que é ônus da parte executada proceder com as diligências necessárias para …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265018232-03.2022.8.13.0701
… imação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter ciência da carta precatória negativa de id [documento omitido] e indicar novo endereço para citação de DANIEL DE CASTRO MOREIRA, pena de extinção e arquivamento. LUCIANA CUNHA BORGES BITES servidora Uberaba, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCRIMES AMBIENTAIS20/07/20260009143-06.2021.8.13.0045
… informado RÉU: SILVIA FERREIRA [documento omitido] DESPACHO Ao Id. [documento omitido], ata de audiência de instrução e julgamento na qual foram ouvidas as testemunhas Daniel de Castro Moreira e Geraldo Magela dos Santos. Na oportunidade, o Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Júlio César Borges Belico. Deste modo, designo audiência de …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/04/20266282637-85.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6282637-85.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL DE CASTRO MOREIRA (OAB SP506155) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Nos termos da Portaria SJMG …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.