Documentos em que o nome «DANIEL DA SILVA SOUZA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL25/09/20260003679-79.2026.8.16.0194
… OLIVEIRA SANTOS - R$ 200,00; CLEITON FRANCELINO DOS SANTOS - R$ 120,28; CLEMILSON DA SILVA SANTOS - R$ 30,00; CRISTIANE HELENA DE FIGUEIREDO FLOR - R$ 700,00; DANIEL DA SILVA SOUZA - R$ 648,96; DANIEL JUNIOR PROENCA DOS SANTOS - R$ 150,00; DANIEL MARTINS CAVALCANTE - R$ 139,00; DANIEL SOUSA FREIRE - R$ 200,00; DAVI ANTONIO DA SILVA - R$ 4 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260010817-29.2026.5.03.0156
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0010817-29.2026.5.03.0156 AUTOR: FRANCISCO DANIEL DA SILVA SOUZA RÉU: JLC SERVICOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f29715 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Ten …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260010817-29.2026.5.03.0156
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRUTAL ATOrd 0010817-29.2026.5.03.0156 AUTOR: FRANCISCO DANIEL DA SILVA SOUZA RÉU: JLC SERVICOS AGRICOLAS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f29715 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Ten …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO15/09/20265011735-75.2026.8.09.0011
… o -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente: Daniel Da Silva Souza Requerido: Sinomar Jose De Oliveira DECISÃO A parte autora apresentou petição (mov. 46) requerendo a emenda à inicial para incluir …
- PublicaçãoTJGOUSUCAPIãO15/09/20265011735-75.2026.8.09.0011
… o -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Usucapião Requerente: Daniel Da Silva Souza Requerido: Sinomar Jose De Oliveira DECISÃO A parte autora apresentou petição (mov. 46) requerendo a emenda à inicial para incluir …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/09/20265005110-61.2026.4.02.5117
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005110-61.2026.4.02.5117/RJ AUTOR : DANIEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o teor do anexado ao evento 30, nomeio o Sr. NEUBER SILVA D …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20261036256-20.2025.4.01.3900
… mas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036256-20.2025.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIEL DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOICE CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS - PA30572-A e ITALO DA SILVA TAVARES - PA32078-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20261036256-20.2025.4.01.3900
… mas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036256-20.2025.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DANIEL DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOICE CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS - PA30572-A e ITALO DA SILVA TAVARES - PA32078-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20268074147-42.2020.8.05.0001
… 40-380Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8074147-42.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXECUTADO: DANIEL DA SILVA SOUZA Requerido(a) EXEQUENTE: IVONILDO DOS SANTOS FERREIRA, MONICA ARAUJO DE JESUS Tendo em vista o decurso do prazo legal sem o pagamento voluntário do débito pela …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/07/20260000886-58.2022.8.26.0509
Processo 0000886-58.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL DA SILVA SOUZA - Com relação ao sentenciado DANIEL DA SILVA SOUZA, [documento omitido], MTR: 1171033-2, RG: 52924267, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Detenção Pr …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/07/20260029831-69.2025.8.26.0050
… ITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA DANIEL DA SILVA SOUZA, PROCESSO Nº 0029831‑69.2025.8.26.0050 . O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000608-66.2025.5.10.0018
… ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000608-66.2025.5.10.0018 RECORRENTE: QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS TECNICOS LTDA RECORRIDO: DANIEL DA SILVA SOUZA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PROCESSO nº 0000608-66.2025.5.10.0018 (ROT) RELATOR: DESEMBARGADOR AUGU …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000608-66.2025.5.10.0018
… ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0000608-66.2025.5.10.0018 RECORRENTE: QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS TECNICOS LTDA RECORRIDO: DANIEL DA SILVA SOUZA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PROCESSO nº 0000608-66.2025.5.10.0018 (ROT) RELATOR: DESEMBARGADOR AUGU …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260080600-76.2009.5.02.0045
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0080600-76.2009.5.02.0045 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ROBERDAN COMERCIO DE FERRAMENTAS E MOLDES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0c55b8 proferido …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265200760-78.2026.8.09.0150
… de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº: 5200760-78.2026.8.09.0150 Exequente: Daniel da Silva Souza Executadas: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. e outra SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que houv …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265200760-78.2026.8.09.0150
… de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº: 5200760-78.2026.8.09.0150 Exequente: Daniel da Silva Souza Executadas: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. e outra SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que houv …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265200760-78.2026.8.09.0150
… de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade Juizado Especial Cível e Criminal Processo nº: 5200760-78.2026.8.09.0150 Exequente: Daniel da Silva Souza Executadas: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. e outra SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que houv …
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260700044-46.2020.8.02.0001
… ntos - Embargante: Daniel Vinícius Queiroz Santos da Silva - Embargante: Cicera Santos da Silva - Embargante: Cláudia Regina Viana da Silva - Embargante: David Daniel da Silva Souza - Embargado: Braskem S.A. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão em mesa, na próxima pauta de julgamento, qual seja, em 15 de julho d …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260080600-76.2009.5.02.0045
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0080600-76.2009.5.02.0045 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA SOUZA RECLAMADO: ROBERDAN COMERCIO DE FERRAMENTAS E MOLDES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4dec20 proferido …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263000532-90.2022.8.06.0168
… do Pinheiro, 108, Centro, SOLONóPOLE - CE - CEP: 63620-000 PROCESSO Nº:·3000532-90.2022.8.06.0168· CLASSE:·PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)· AUTOR: DANIEL DA SILVA SOUZA· REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.· ATO ORDINATÓRIO CEJUSC Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.