Documentos em que o nome «DANIEL DA SILVA MOURA» aparece
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9 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265005810-30.2015.8.13.0672
… 35700-059 PROCESSO Nº: 5005810-30.2015.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: DANIEL DA SILVA MOURA [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 SENTENÇA Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença. Devidamente intimado para o pagamento voluntár …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265000338-81.2025.8.13.0386
… O Nº: 5000338-81.2025.8.13.0386 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: CARLOS DANIEL DA SILVA MOURA [documento omitido] RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. [documento omitido]/0001-01 SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de ação de indenização por d …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260066836-78.2024.8.17.2001
… FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0066836-78.2024.8.17.2001 REQUERENTE: CRISTIANO LEAL TORRES, DANIEL DA SILVA MOURA, JOSE PAVAO MATOS, LAERCIO VALADAO PERDIGAO, LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261063240-26.2026.8.13.0024
… t-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1063240-26.2026.8.13.0024/MG RELATOR : CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA REQUERENTE : DANIEL DA SILVA MOURA ADVOGADO(A) : JEAN PAUL MARK DE MENEZES CORREA (OAB SP309331) ADVOGADO(A) : LARISSA ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB SP317941) REQUERENTE : DAVI MOURA BERGER ADVOGADO( …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA15/04/20260017163-64.2026.8.16.0000
… IBES CORRÉU : SARA ELIAS DA SILVA LIMA CORRÉU : CLEBER DA SILVA TEIXEIRA CORRÉU : EDUARDO LOPES DURAES DOS SANTOS CORRÉU : LUCELIA DE FATIMA GONCALVES CORRÉU : DANIEL DA SILVA MOURA DE OLIVEIRA CORRÉU : LUIZ PAULO BINI ROCHA CORRÉU : JORGE TAKAYUKI TERASOTO CORRÉU : CELIO RICARDO MAINARDES CORRÉU : JOSE OSMAIR ZATORSKI CORRÉU : GABRIEL ANU …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265002715-20.2026.4.02.5110
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002715-20.2026.4.02.5110/RJ AUTOR : DANIEL DA SILVA MOURA ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação constante do sistema de Tramitaç …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261020683-50.2026.8.11.0001
… 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO N.º 1020683-50.2026.8.11.0001 Vistos, etc. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência, ajuizada por CARLOS DANIEL DA SILVA MOURA BIDA em face de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Na petição inicial, a parte requerente alegou a existência de faturam …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261020683-50.2026.8.11.0001
… alor da causa: R$ 16.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CARLOS DANIEL DA SILVA MOURA BIDA Endereço: RUA DOUTOR FERNANDO FERRARI, 430, DOM AQUINO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-185 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚ …
- PublicaçãoTRT23AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260000335-23.2026.5.23.0008
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATSum 0000335-23.2026.5.23.0008 RECLAMANTE: CARLOS DANIEL DA SILVA MOURA BIDA RECLAMADO: HOUSE YELLOW CASA NOTURNA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f92d35 proferida nos a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.