Documentos em que o nome «DANIEL DA SILVA JUNIOR» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260002990-15.2020.8.17.0001
… usas modificadoras, torno a pena definitiva em 1 (um) ano de detenção e 10 (dez) dias-multa.]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 25 de maio de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS25/09/20260003808-26.2025.8.17.5001
… s partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 12 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJPEPETIçãO CRIMINAL15/09/20260133176-04.2024.8.17.2001
… ende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 12 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260001892-20.2026.8.17.5001
… ende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 12 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260003808-26.2025.8.17.5001
… s partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 12 de setembro de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/09/20260002990-15.2020.8.17.0001
… usas modificadoras, torno a pena definitiva em 1 (um) ano de detenção e 10 (dez) dias-multa.]". Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 25 de maio de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS03/09/20260000203-31.2026.8.17.4001
… ende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 30 de julho de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS18/08/20260001147-45.2023.8.17.5001
… ende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 17 de agosto de 2026.
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS31/07/20260000203-31.2026.8.17.4001
… ende produzir e arrolar até o número de 5 (cinco) testemunhas (art. 55, §1º da Lei 11343/2006). Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. RECIFE, 30 de julho de 2026.
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265002735-07.2026.4.04.7001
… recitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002735-07.2026.4.04.7001 / PR (Pauta: 1331) RELATORA : Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI RECORRENTE : PAULO DANIEL DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA CRISTINE AMADEU (OAB PR076624) ADVOGADO(A) : GIOVANA LUCIANETTI (OAB PR085638) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261099739-90.2025.8.26.0053
Processo 1099739-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milton Daniel da Silva Júnior - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (O …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20261099739-90.2025.8.26.0053
Processo 1099739-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milton Daniel da Silva Júnior - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (O …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260002130-66.2025.8.17.4001
… dias); ( ) COMPROVAR nos autos que cientificou a parte representada de sua RENÚNCIA, para o fim da aplicação do artigo 112 do Código de Processo Civil. CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260002516-40.2024.8.17.5001
… à advogada WANESSA PAULINO DA SILVA BUONAFINA COUTO - OAB PE62223: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (12VCrimC) Data: 02/10/2026 Hora: 12:00 CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Est …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260813326-42.2022.8.15.2002
… 89/PB (2026/0092794-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS ADVOGADOS : GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - PB018597A MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819A FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO - PB0030379 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260813326-42.2022.8.15.2002
… PB (2026/0092794-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FRANCISCA CIRLENE LEITE DANTAS ADVOGADOS : GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - PB018597A MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR - PB26819A FRANCISCO SALES LEITE DANTAS FILHO - PB0030379 AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000462-21.2024.5.06.0002
… ridade apontada no despacho anterior, colacionando aos autos os documentos de identificação pessoal (RG e CNH) dos herdeiros DANILO HENRIQUE BASILIO DA SILVA e DANIEL DA SILVA JUNIOR. Considerando que a viúva, Sra. JOSENILDA MARIA BASILIO DA SILVA, já havia comprovado sua condição de dependente/sucessora, e restando devidamente qualificados …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000462-21.2024.5.06.0002
… ridade apontada no despacho anterior, colacionando aos autos os documentos de identificação pessoal (RG e CNH) dos herdeiros DANILO HENRIQUE BASILIO DA SILVA e DANIEL DA SILVA JUNIOR. Considerando que a viúva, Sra. JOSENILDA MARIA BASILIO DA SILVA, já havia comprovado sua condição de dependente/sucessora, e restando devidamente qualificados …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260803915-50.2022.8.15.0231
… Nº 0803915-50.2022.8.15.0231 RELATOR: DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA EMBARGANTE: IRAN DE SOUSA ADVOGADOS: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO OAB/PB 18.597-A) e MARCOS DANIEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/PB 26.819) EMBARGADA: JUSTIÇA PÚBLICA ESTADUAL Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260006682-54.2011.8.26.0270
AgInt nos EDcl nos EDcl no AREsp 2261468/SP (2022/0073868-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : WALTER DANIEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADOS : FELIPE BRANCO DE ALMEIDA - SP234543 JULIANO DA SILVA OLIVEIRA - SP361113 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : MUNICIP …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.