Documentos em que o nome «DANIEL DA SILVA FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
16 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/09/20260003712-50.2025.8.19.0023
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 10 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniel da Silva Fonseca - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denun …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20260029168-70.2023.8.19.0023
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniel da Silva Fonseca - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denun …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO24/09/20260024648-04.2022.8.19.0023
EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniel da Silva Fonseca - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denun …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA18/09/20260010059-33.2026.5.15.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA CumPrSe 0010059-33.2026.5.15.0086 REQUERENTE: DANIEL DA SILVA FONSECA REQUERIDO: DRAGAGEM BRASIL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09f0d7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Tendo em …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA18/09/20260010059-33.2026.5.15.0086
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA CumPrSe 0010059-33.2026.5.15.0086 REQUERENTE: DANIEL DA SILVA FONSECA REQUERIDO: DRAGAGEM BRASIL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09f0d7 proferido nos autos. DESPACHO Vistos Tendo em …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20265005537-57.2024.8.13.0471
… ESSO Nº: 5005537-57.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIEL DA SILVA FONSECA [documento omitido] RÉU: SAMUEL PEREIRA DAMAS [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório formal, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099, de 1995, se …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20265005537-57.2024.8.13.0471
… ESSO Nº: 5005537-57.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DANIEL DA SILVA FONSECA [documento omitido] RÉU: SAMUEL PEREIRA DAMAS [documento omitido] DESPACHO Indefiro o pedido de ID [documento omitido], tendo em vista que a intimação já foi realizada …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20265002513-86.2024.8.13.0514
… 000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002513-86.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: DANIEL DA SILVA FONSECA [documento omitido] RÉU: JPX TRANSPORTE E HORTICULTURA LTDA [documento omitido]/0001-92 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar acerca das r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265002513-86.2024.8.13.0514
… gui Avenida Via Romana, 1000, Pitangueiras, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5002513-86.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL DA SILVA FONSECA [documento omitido] JPX TRANSPORTE E HORTICULTURA LTDA [documento omitido]/0001-92 Vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da resposta ao of …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO31/07/20260028511-98.2013.8.13.0362
… Nº: 0028511-98.2013.8.13.0362 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ANTONIA LIMA BRAGA FONSECA [documento omitido] RÉU: PEDRO DANIEL DA SILVA FONSECA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o requerimento de intimação da Fazenda Pública Estadual. Compete à inventariante diligenciar ad …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/07/20260000443-32.2026.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AIJ DE CONT 04/08/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniel da Silva Fonseca - Juiz Auxiliar do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denun …
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/07/20260000443-32.2026.8.19.0002
EDITAL DE INTIMAÇÃO AIJ CONT 04/08/2026 (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Daniel da Silva Fonseca - Juiz Auxiliar do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denun …
- PublicaçãoTJRJCARTA PRECATóRIA CRIMINAL10/07/20260811602-75.2023.8.19.0023
… no prazo de 05 (cinco) dias, justificar o descumprimento da condição do sursis. II - Sem prejuízo, dê-se vista à defesa técnica. ITABORAÍ, 8 de julho de 2026. DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO10/07/20260813520-46.2025.8.19.0023
… do link. Link: https://teams.microsoft.com/meet/293281135057482?p=3U07xWcEEc2vJ4i0B1 IV - Dê-se ciência ao MP e à defesa técnica. ITABORAÍ, 2 de julho de 2026. DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260803741-33.2026.8.19.0023
… no dia07/05/2026, no horário compreendido entre16h00min e 18h00min. III - Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica. ITABORAÍ, 8 de julho de 2026. DANIEL DA SILVA FONSECA Juiz Titular
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8001/07/202410085453120248260348
Daniel da Silva Fonseca — Herdeiro · Levantamento de Valor
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.