Documentos em que o nome «DANIEL DA SILVA BATISTA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002614-74.2026.4.02.5112
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002614-74.2026.4.02.5112/RJ AUTOR : DANIEL DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) ADVOGADO(A) : ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de aç …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001085-53.2025.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001085-53.2025.5.13.0003 AUTOR: CARLOS DANIEL DA SILVA BATISTA RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78a3096 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001085-53.2025.5.13.0003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001085-53.2025.5.13.0003 AUTOR: CARLOS DANIEL DA SILVA BATISTA RÉU: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) Fica V.Sª(exequente) cientificado acerca do resultado da pesquisa eletrônica CNIB (ID7f747 …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260012564-96.2025.4.05.8200
PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012564-96.2025.4.05.8200 AUTOR: DANIEL DA SILVA BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: IONARA DOS SANTOS MONTEIRO - PB27281 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012564-96.2025.4.05.8200 AUTOR: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.