Documentos em que o nome «DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI» aparece
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57 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260016212-23.2018.4.03.9999
… DE FARIA EMBARGANTE : COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI E OUTRO(S) - DF028468 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIR …
- PublicaçãoSTJREQUISIçãO DE PEQUENO VALOR17/04/20260509724-40.2025.3.00.0000
RPV 20924/DF (2025/0509724-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ADVOCACIA DIAS DE SOUZA ADVOGADO : DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 REQUERIDO : UNIÃO REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260024828-37.2013.4.02.5101
… CUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA - SP117622 ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260008597-66.2005.4.03.6109
… GRAVADO : COSTA PINTO S.A AGRAVADO : FBA - FRANCO-BRASILEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL AGRAVADO : USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCOOL AGRAVADO : COSAN S.A. ADVOGADO : DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 OUTRO NOME : COSAN S/A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 HEN …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265003066-41.2019.4.02.0000
… CESSUAL ADVOGADOS : ROGERIA FAGUNDES DOTTI - PR020900 CASSIO SCARPINELLA BUENO - SP128328 INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES DE SOJA ADVOGADOS : DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 LUIZA GURGEL CARDOSO - DF038229 ANA VICTORIA DE MORAES SILVA - DF047288 FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO - DF057365 GABRIELA GONÇALVES BARBOSA - DF0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260058631-30.1999.4.03.6182
… AULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : FÁBIO MAURO DE MEDEIROS - SP145718 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaraç …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261001583-37.2020.4.01.0000
AREsp 3223302/DF (2026/0092816-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA ADVOGADOS : DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 GABRIELA GONÇALVES BARBOSA - DF057457 AGRAVADO : DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO : ADVOCACIA FERNANDA HERNANDEZ AGRAVADO : PASSARINHO …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260278102-78.2022.8.19.0001
… RGANTE : RC SOTTOZERO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 HUGO FUNARO - SP169029 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 CAIRO TREVIA CHAGAS - DF063857 EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : SILVIA FABER TORRES Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20263006988-15.2025.8.26.0000
… PAULO EMBARGANTE : COPERSUCAR S.A ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA - SP117622 LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 ALEXSANDRO MIRANDA BORGES - SP443317 EMBARGADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CAIO MARQUES BARRETO DA SILVA - SP533279 Vista à(s) parte(s) embarga …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261013653-03.2022.4.01.3400
… ETRÔNICO PROCESSO: 1013653-03.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - (OAB: DF28468) FINALIDADE: A parte a …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20261039514-98.2025.4.01.0000
… or do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1039514-98.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGRO PECUARIA KARINA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468-A e GLEYSON GADELHA MELO - MA5280-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DESTINATÁRIO(S): AGRO PECUARIA KARINA LT …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265003532-26.2020.4.03.6126
… OLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20261015064-33.2021.4.01.0000
… NIZADOS RECORRIDO : ORION - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309 MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA - SP117622 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 JULIA SORIA - DF066800 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, …
- PublicaçãoSTJRECLAMAçãO13/04/20260298503-44.2025.3.00.0000
… 675/DF (2025/0298503-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : USINA CAETE S A ADVOGADOS : CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTAS - AL005765 DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 EMBARGADO : DELTA SUCROENERGIA S.A ADVOGADOS : EDUARDO ANTÔNIO DE CAMPOS LOPES - DF075772 LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681 EMBARGADO : SG 4870 F …
- PublicaçãoSTJRECLAMAçãO13/04/20260224824-11.2025.3.00.0000
… Rcl 49376/DF (2025/0224824-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : USINAS REUNIDAS SERESTA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 CRISTINA PINHEIRO MACHADO DANTAS - AL005765 EMBARGADO : QG DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA OUTR …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265020241-51.2021.4.04.7201
… LO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : IBR-LAM LAMINACAO DE METAIS LTDA ADVOGADOS : ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 DANIEL CORRÊA SZELBRACIKOWSKI - DF028468 DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI - SP207535 DECISÃO Trata-se de recursos que se insurgem contra o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Reg …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260093388-49.1992.4.03.6100
… do(a) IMPETRANTE: HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP20309 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO - SP182364 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DANIEL CORREA SZELBRACIKOWSKI - DF28468 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES - SP154280 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.