Documentos em que o nome «DANIEL CARVALHO DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265002704-97.2025.8.13.0708
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARLON DANIEL CARVALHO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: JACKSON RESENDE GODOI [documento omitido] SENTENÇA I-RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099.95. II – FUND …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/20265186915-89.2025.8.13.0024
… 5186915-89.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: DANIEL CARVALHO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Observada certidão de trânsito em julgado, sem manifestação das partes, de …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010668-89.2026.4.04.7208
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010668-89.2026.4.04.7208/SC AUTOR : DANIEL CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAROLINE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SP423143) DESPACHO/DECISÃO 01. Verifico que houve apresentação nos autos de documenta&cce …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000662-92.2024.5.05.0022
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000662-92.2024.5.05.0022 RECORRENTE: DANIEL CARVALHO DE SOUZA RECORRIDO: NORSA REFRIGERANTES S.A A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000662-92.2024.5.05.0 …
- PublicaçãoTRT5RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000662-92.2024.5.05.0022
… O JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000662-92.2024.5.05.0022 RECORRENTE: DANIEL CARVALHO DE SOUZA RECORRIDO: NORSA REFRIGERANTES S.A A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000662-92.2024.5.05.0 …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261043639-76.2025.4.01.3600
… GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1043639-76.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : DANIEL CARVALHO DE SOUZA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO: A Trata-se de pedido de concessão de auxílio-acidente. De acordo com o art. 18, § 1º, …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260101376-16.2024.5.01.0008
… autos ao E.TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2026. VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL CARVALHO DE SOUZA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.