Documentos em que o nome «DANIEL BERNARDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO22/09/20260028399-17.2014.8.13.0388
… DE FARIA [documento omitido] AUTOR: MARTA D ANE BERNARDES OLIVEIRA [documento omitido] AUTOR: RAQUEL BERNARDES DE FARIA TAVARES [documento omitido] AUTOR: EBER DANIEL BERNARDES [documento omitido] AUTOR: MARIA ELIZABETH BERNARDES AFONSO [documento omitido] RÉU/RÉ: Luiz Carlos Junqueira Fonseca [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: Pedro da Costa …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260007702-95.2022.8.26.0496
Processo 0007702-95.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL BERNARDES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciad …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE01/09/20261202722-60.2024.8.26.0100
… NDRE PEDROSA (OAB 286704/SP), NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 277311/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP), CAROLINE COELHO DE MORAES (OAB 270927/SP), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP), PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 286704/SP), DIEGO FILIPE CASSEB (OAB 256646/SP), DEBORA CRISTINA ULRICH (OAB 298700/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260007702-95.2022.8.26.0496
Processo 0007702-95.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL BERNARDES - Forte nesses argumentos, DETERMINO que a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo providencie a remoção do sentenciado DANIEL BERNARD …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS30/07/20265025796-61.2019.8.13.0079
… em Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5025796-61.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) DANIEL BERNARDES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL BERNARDES NOGUEIRA [documento omitido] EVA APARECIDA NOGUEIRA [documento omitido] Intime-se a parte autora da jun …
- PublicaçãoTJSPMONITóRIA30/07/20264008161-46.2026.8.26.0348
… responsabilidade foram assinados exclusivamente pela corré Daniela Correia da Silva , na condição de responsável financeira. Embora Daniel Bernardes da Silva figure como paciente e tomador das notas fiscais, a inicial não individualiza adequadamente a origem de sua obrigação nem indica …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20265014119-98.2025.8.13.0313
PROCESSO Nº: 5014119-98.2025.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Parcela Incontroversa] AUTOR: DANIEL BERNARDES VIDIGAL MARTINS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA [documento omitido]/0001-42 SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação mediante quitação do déb …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/07/20261535850-65.2025.8.26.0228
… { text-align: justify; text-justify: inter-word; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DANIEL BERNARDES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Vendedor, RG 58321966, [documento omitido]‑08 , pai LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, mãe EDILENE PRISCILA ALVES BERNARDES, Nascido …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20265014119-98.2025.8.13.0313
… 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014119-98.2025.8.13.0313 GAA CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL BERNARDES VIDIGAL MARTINS [documento omitido] MUNICIPIO DE IPATINGA [documento omitido]/0001-42 Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica o exequente intimado, para inform …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/07/20260007702-95.2022.8.26.0496
Processo 0007702-95.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL BERNARDES - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) DANIEL BERNARDES, [documento omitido], MTR: 1281903-3, RG: 36419697, RJI: [documento omitido], Penitenciária II de Serra Azul …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266006163-81.2026.4.06.3813
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006163-81.2026.4.06.3813/MG AUTOR : DANIEL BERNARDES MARTINS ADVOGADO(A) : HADAYKA VASCONCELLOS FERNANDES (OAB MG095102) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LOPES (OAB MG231074) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Ju …
- PublicaçãoTJTOAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260013189-61.2026.8.27.2700
Agravo de Instrumento Nº 0013189-61.2026.8.27.2700/TO AGRAVANTE : JOAO CARLOS MOTA BEZERRA ADVOGADO(A) : DANIEL BERNARDES CARVALHO (OAB MG169307) AGRAVADO : SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) DECIS&Ati …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261054389-32.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1054389-32.2025.8.13.0024/MG AUTOR : GECKSON ARTUR FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL BERNARDES CARVALHO (OAB MG169307) RÉU : BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO Vistos etc. RECEBO a emenda com as correç …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20264005992-68.2026.8.26.0451
… mum Cível Nº 4005992-68.2026.8.26.0451/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : EMERSON ELIAS DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL BERNARDES CARVALHO (OAB MG169307) RÉU : GRUPO SCAR - CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS ADVOGADO(A) : DORIVAL JOSÉ PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB SP234905) …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261004076-15.2024.4.01.3502
… ELETRÔNICO PROCESSO: 1004076-15.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL BERNARDES DE OLIVEIRA BABINSKI - SP270167 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BISNAGO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA DANIEL BERNARDES DE OLIVEIRA BABINSKI - (OAB: SP …
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS10/07/20265025796-61.2019.8.13.0079
… ro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5025796-61.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Administração de herança] AUTOR: DANIEL BERNARDES NOGUEIRA registrado(a) civilmente como DANIEL BERNARDES NOGUEIRA [documento omitido] RÉU: EVA APARECIDA NOGUEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc., DANI …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL10/07/20261501068-81.2021.8.26.0451
… ign: justify; text-justify: inter-word; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato: DANIEL BERNARDES, Brasileiro, Estudante, RG 47038946, [documento omitido]‑78 , pai MARCOS SILVEIRA BERNARDES, mãe SUELI FÁTIMA FERREIRA LIMA, Nascido/Nascida em 06/05/1987, …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011136-86.2024.5.15.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011136-86.2024.5.15.0138 AUTOR: DANIEL BERNARDES DE SOUZA PASSOS RÉU: ESTRELLA DO BRASIL VEICULOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8e95f proferida nos autos. Órgão Julg …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260011136-86.2024.5.15.0138
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011136-86.2024.5.15.0138 AUTOR: DANIEL BERNARDES DE SOUZA PASSOS RÉU: ESTRELLA DO BRASIL VEICULOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de8e95f proferida nos autos. Órgão Julg …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20261000549-62.2026.5.02.0046
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000549-62.2026.5.02.0046 RECLAMANTE: DANIEL BERNARDES DA SILVA RECLAMADO: FRANCINALDO SOUZA LUCENA [documento omitido] INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 461576e proferido nos autos. CONCLUSÃ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.