Documentos em que o nome «DANIEL BATISTA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20265000194-23.2026.8.13.0435
… -23.2026.8.13.0435 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. L. (SIGILOSO) [documento omitido] AUTOR: LUANA ALVES LOPES [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCOS DANIEL BATISTA DA SILVA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): comunicação. Morada Nova De Minas, data da assinatura eletrônica MAR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20265016690-41.2020.8.13.0079
… SE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LUCINEIA GRAZIELA SILVESTRE [documento omitido] RÉU: DANIEL BATISTA DA SILVA [documento omitido] [documento omitido]/0001-65 DECISÃO A parte exequente pede o deferimento de medidas coercitivas para compelir o pagamento do débito (id [documento omitido]). O …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8031/07/20261019139-65.2021.8.26.0007
… E o pedido inicial, valendo esta sentença assinada eletronicamente, como ALVARÁ, para que Yago Raphael Batista da Silva (assistido), [documento omitido] e Yuri Daniel Batista da Silva (representado), [documento omitido], por sua mãe Claudiane Batista da Silva, [documento omitido], promovam o levantamento e recebimento, junto ao Banco Santa …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261004127-79.2026.8.26.0348
… a Silva, tendo a Av.6, de 10/04/2012, averbado o falecimento desse titular em 31/07/2008, com posterior partilha (R.7) em favor da viúva meeira e dos herdeiros Daniel Batista da Silva e Luciana Batista da Silva. O requerente, por sua vez, é inscrito no [documento omitido] pessoa inequivocamente distinta daquela que figurou como proprietári …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010899-40.2026.5.15.0087
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - CAMPINAS ATOrd 0010899-40.2026.5.15.0087 AUTOR: DANIEL BATISTA DA SILVA RÉU: RAMM QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 521f94e proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20267006624-74.2025.8.22.0003
… do requerente: VANESSA NEVES DOS SANTOS, OAB nº RO15335, KEVILLYN ENDLICH SIMAO, OAB nº RO10593, BRUNA DAMASCENA DA CUNHA, OAB nº RO12110 Requerido/Executado: DANIEL BATISTA DA SILVA, LINHA 648 KM 25 ZONA RURAL - 76898-000 - GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos. As partes firmaram acord …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261041824-05.2026.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1041824-05.2026.8.11.0041 AUTOR: DANIEL BATISTA DA SILVA REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos etc. Defiro pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Compulsando os autos verifica-se a impossibilidade de plano de conceder a tutel …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261041826-72.2026.8.11.0041
… CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1041826-72.2026.8.11.0041 Requerente: DANIEL BATISTA DA SILVA Requerido: BANCO AGIBANK S.A Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se a impossibilidade de conceder a Justiça Gratuita ou pagamento ao final e parcelamen …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265296982-17.2026.8.09.0051
… ute;veis Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.br Processo: 5296982-17.2026.8.09.0051 Promovente: Vinicius Daniel Batista Da Silva Promovido: Auto Plus Multimarcas Ltda PROJETO DE SENTENÇA/MANDADO[1] Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituiç&a …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265296982-17.2026.8.09.0051
… ute;veis Gabinete do 1º Juizado Especial Cível e-mail UPJ: 1upj.juizadoscivgyn@tjgo.jus.br Processo: 5296982-17.2026.8.09.0051 Promovente: Vinicius Daniel Batista Da Silva Promovido: Auto Plus Multimarcas Ltda PROJETO DE SENTENÇA/MANDADO[1] Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituiç&a …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/07/20265010319-23.2018.8.21.0010
… ; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010319-23.2018.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA CRISTINA RECH EXECUTADO : DANIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : DEIZE RODRIGUES DA SILVA (OAB RS094116) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 152 - 10 …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260000936-76.2026.5.07.0007
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000936-76.2026.5.07.0007 RECLAMANTE: DANIEL BATISTA DA SILVA RECLAMADO: SOBRAL & PALACIO PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8e8bb8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, 0 …
- PublicaçãoTJROBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA10/07/20267004690-35.2026.8.22.0007
… LIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO SENATORI - SP336587 REU: DANIEL BATISTA DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinç …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261017743-15.2026.4.01.3400
… ral de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017743-15.2026.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIEL BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991 e YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260808031-16.2025.8.15.2003
… DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprim …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260808031-16.2025.8.15.2003
… DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprim …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260808031-16.2025.8.15.2003
… DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprim …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260808031-16.2025.8.15.2003
… DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprim …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260808031-16.2025.8.15.2003
… DELGADO DE SOUSA, MARCIO DE SOUZA PEREIRA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL AVEIRO, P & D ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM GERAL LTDA - ME, DANIEL BATISTA DA SILVA. DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença / acórdão proferido em sede de apelação, procedi com a competente EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL para cumprim …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS16/04/20260132708-49.2026.3.00.0000
HC 1087754/SC (2026/0132708-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DANIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO : DANIEL BATISTA DA SILVA - PR049461 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : VITOR HUGO MEYER INTERESSADO : MINISTÉRIO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.