Documentos em que o nome «DANIEL BARROS GUAZZELLI» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260005717-43.2006.4.01.3807
… SAFAR TEIXEIRA CASTANHEIRA (OAB MG083027) ADVOGADO(A) : DANILO NOVAES FONSECA (OAB MG117770) ADVOGADO(A) : LUAN CRISTIAN LOURENCO (OAB MG181047) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos (126.1), conferindo …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20266078273-20.2026.4.06.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6078273-20.2026.4.06.3800/MG AUTOR : GILBERTO ZICA FIALHO ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : ANTONIO MUSCHIONI FERREIRA CRISTO (OAB MG223095) ADVOGADO(A) : MATEUS DE A …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20265198476-81.2023.8.13.0024
… nta Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5198476-81.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DANIEL BARROS GUAZZELLI registrado(a) civilmente como DANIEL BARROS GUAZZELLI [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Intimem-se as partes para informarem se há …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260004967-51.2009.4.01.3802
Apelação/Remessa Necessária Nº 0004967-51.2009.4.01.3802/MG APELADO : CISAC LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial e/ou Recurs …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL10/07/20260045889-38.2012.4.01.3800
… 045889-38.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO : CETIBRAS LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261007159-65.2023.4.06.0000
… 4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL AGRAVANTE : EDITORA ALTEROSA LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS EMENTA DIREITO …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261004601-23.2023.4.06.0000
… AIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS AGRAVADO : EDITORA ALTEROSA LTDA ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA (OAB MG083916) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261119149-53.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1119149-53.2026.8.13.0024/MG AUTOR : MADEIRAS PARAISO LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CÉSAR DE MELO JÚNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONÇA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20265059418-39.2018.8.13.0024
… TDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda VP IMPRESSOS LASER LTDA Remessa para contrarrazões Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR, DANIEL BARROS GUAZZELLI, EDER SOUSA, LILIAN SANDRA SOARES, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO, MATEUS DE ABREU MENDONCA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SILMARA RESENDE SOARES, VINICIUS JOSE MAR …
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL09/07/20265059418-39.2018.8.13.0024
… TDA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda VP IMPRESSOS LASER LTDA Remessa para contrarrazões Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR, DANIEL BARROS GUAZZELLI, EDER SOUSA, LILIAN SANDRA SOARES, LUCAS CARVALHO DE ARAUJO, MATEUS DE ABREU MENDONCA, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, SILMARA RESENDE SOARES, VINICIUS JOSE MAR …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL17/04/20260011851-39.2008.4.01.3800
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0011851-39.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO : CETIBRAS LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos t …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260032488-69.2012.4.01.3800
… Esp 3149192/MG (2025/0502672-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : E NASCIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478 MATEUS DE ABREU MENDONÇA - MG081186 AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pela Fazenda Nacional desafiando decis …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL16/04/20260045889-38.2012.4.01.3800
… 045889-38.2012.4.01.3800/MG EXECUTADO : CETIBRAS LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei 6.830/1980.
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL15/04/20260011851-39.2008.4.01.3800
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0011851-39.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO : CETIBRAS LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinta a presente execução pelo pagamento do débito, nos t …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266053663-56.2024.4.06.3800
… acute;vel) Nº 6053663-56.2024.4.06.3800/MG AUTOR : CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA. ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) AUTOR : SANTO PIO SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) DE …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20266022835-09.2026.4.06.3800
… 3800/MG AUTOR : RAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) DESPACHO/DECISÃO Referente aos autos: 6022835-09.2026.4.06.3800 e 6053663-56.2024.4.06.3800 Considerando os requerimentos de designa&cced …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20260021014-53.2002.4.01.3800
… : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : FRUITROP FRUTAS TROPICAIS SA ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) EMENTA APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO D …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261033866-28.2021.4.01.3800
… Comum (Vara Cível) Nº 1033866-28.2021.4.01.3800/MG AUTOR : PAULO CEZAR FIALHO ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADVOGADO(A) : DANIEL BARROS GUAZZELLI (OAB MG073478) ADVOGADO(A) : MATEUS DE ABREU MENDONCA (OAB MG081186) AUTOR : JOAO PAULO ZICA FIALHO ADVOGADO(A) : AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR (OAB MG112670) ADV …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260000458-48.2007.4.01.3802
PET na AREsp 3159825/MG (2026/0006369-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : O J DE C L ADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478 AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670 MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG081186 REQUERIDO : FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista petição de fls. 884/8 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261005992-10.2017.4.01.3800
AREsp 3223201/MG (2026/0128555-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ANDRE LUIS RODRIGUES SAFAR ADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478 MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG081186 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.