Documentos em que o nome «DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265060133-40.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5060133-40.2026.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : DOMINGOS RODRIGUES FAMPA JUNIOR ADVOGADO(A) : DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA (OAB RJ133351) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição protocolada pelo impetrante no evento 26 , noticiando o descumprimento da medida limin …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260237638-51.2018.8.19.0001
… colo: 3204/2025.00667527 APELANTE: FERNANDO ANTONIO BRITO PINHEIRO ADVOGADO: RACHEL SERODIO DE MENEZES OAB/RJ-127719 APELADO: CAROLINA BRITO PINHEIRO ADVOGADO: DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA OAB/RJ-133351 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Ementa: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DOAÇÃO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263005887-95.2026.8.19.0001
  Procedimento Comum Cível Nº 3005887-95.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : RAFAEL BARBOSA DA SILVA BICA ADVOGADO(A) : DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA (OAB RJ133351) DESPACHO/DECISÃO Venham as custas para intimação determinada, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o correto recolhimento, inti …
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260901274-92.2025.8.19.0001
… : 8818/2026.00018327 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE GUEDES LEITE ADVOGADO: DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA OAB/RJ-133351 Relator: ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.