Documentos em que o nome «DANIEL ALBUQUERQUE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
43 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBADESAPROPRIAçãO23/09/20260000736-47.2002.8.05.0191
… onso, não estando, portanto, vinculados à presente 1ª Vara da Fazenda Pública. O referido é verdade. Dou fé. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. DANIEL ALBUQUERQUE MALTA AMARAL DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
- PublicaçãoTJBADESAPROPRIAçãO23/09/20260000736-47.2002.8.05.0191
… onso, não estando, portanto, vinculados à presente 1ª Vara da Fazenda Pública. O referido é verdade. Dou fé. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. DANIEL ALBUQUERQUE MALTA AMARAL DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261019821-82.2026.8.11.0000
… - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), IOLENE LOPES DE ALBUQUERQUE - [documento omitido] (AGRAVADO), DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), NILZA MENDES OZORIO - [documento omitido] (ADVOGADO), GIULIANO ARAKEN SILVA - [documento omitido] (ADV …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261019821-82.2026.8.11.0000
… - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), IOLENE LOPES DE ALBUQUERQUE - [documento omitido] (AGRAVADO), DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), NILZA MENDES OZORIO - [documento omitido] (ADVOGADO), GIULIANO ARAKEN SILVA - [documento omitido] (ADV …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261016541-06.2026.8.11.0000
… aluguel mensal de R$ 4.000,00, valor simbólico, muito inferior ao de mercado. Narra que a agravada, ao receber as quotas, imediatamente as transferiu ao irmão (Daniel Albuquerque dosSantos), e entre 2021 e 2026, o mesmo grupo familiar ajuizou sete ações contra ela — todas infrutíferas —, antes de protocolar a presente demanda. Assevera …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261016541-06.2026.8.11.0000
… aluguel mensal de R$ 4.000,00, valor simbólico, muito inferior ao de mercado. Narra que a agravada, ao receber as quotas, imediatamente as transferiu ao irmão (Daniel Albuquerque dosSantos), e entre 2021 e 2026, o mesmo grupo familiar ajuizou sete ações contra ela — todas infrutíferas —, antes de protocolar a presente demanda. Assevera …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20261065282-93.2022.8.26.0002
Processo 1065282-93.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Inter S.a. - Daniel Albuquerque Nóbrega - Vistos. 1) DEFIRO a pesquisa de veículos registrados em nome do(a) executado(a) DANIEL ALBUQUERQUE NÓBREGA, [documento omitido], via sistema RENAJUD, bem …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260004912-21.2025.8.26.0016
… cluir no polo passivo da execução DAC Desenvolvimento de Sistemas Ltda., CNPJ/MF nº 32.834.336/0001-46; Cristiane Sartorelli Cusmovas, [documento omitido]; e Daniel Albuquerque Cusmovas, [documento omitido]. Determino a realização das pesquisas deferidas na decisão de fls. 29/30 em nome das pessoas físicas e jurídicas ora incluídas …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261019821-82.2026.8.11.0000
… - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), IOLENE LOPES DE ALBUQUERQUE - [documento omitido] (AGRAVADO), DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), NILZA MENDES OZORIO - [documento omitido] (ADVOGADO), GIULIANO ARAKEN SILVA - [documento omitido] (ADV …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261019821-82.2026.8.11.0000
… - [documento omitido] (ADVOGADO), MAIRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (AGRAVANTE), IOLENE LOPES DE ALBUQUERQUE - [documento omitido] (AGRAVADO), DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), NILZA MENDES OZORIO - [documento omitido] (ADVOGADO), GIULIANO ARAKEN SILVA - [documento omitido] (ADV …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261016541-06.2026.8.11.0000
… aluguel mensal de R$ 4.000,00, valor simbólico, muito inferior ao de mercado. Narra que a agravada, ao receber as quotas, imediatamente as transferiu ao irmão (Daniel Albuquerque dosSantos), e entre 2021 e 2026, o mesmo grupo familiar ajuizou sete ações contra ela — todas infrutíferas —, antes de protocolar a presente demanda. Assevera …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261016541-06.2026.8.11.0000
… aluguel mensal de R$ 4.000,00, valor simbólico, muito inferior ao de mercado. Narra que a agravada, ao receber as quotas, imediatamente as transferiu ao irmão (Daniel Albuquerque dosSantos), e entre 2021 e 2026, o mesmo grupo familiar ajuizou sete ações contra ela — todas infrutíferas —, antes de protocolar a presente demanda. Assevera …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265209969-89.2022.8.13.0024
… Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5209969-89.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DANIEL ALBUQUERQUE MEIRA [documento omitido] e outros AMBIENTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-09 Nos termos do artigo 203, §4º do CPC, vista ao autor/exequente p …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/07/20260802744-80.2025.8.10.0073
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE(S): DULAR MOVEIS E ELETROS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144-A REQUERIDO(S): DANIEL ALBUQUERQUE VIANA DATA e HORA: 2 de julho de 2026 11:10:48 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 2 de julho de 2026, na sala de audiências deste Juízo da 2ª Vara de Barreirinhas, Estado …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264005208-11.2026.8.26.0510
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005208-11.2026.8.26.0510/SP AUTOR : ALAMINO COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL ALBUQUERQUE MACIEL (OAB SP472341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a inicial, esclarecendo o polo ativo da ação, visto que a nota fiscal …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260010459-72.2025.5.03.0003
… DER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010459-72.2025.5.03.0003 EXEQUENTE: DANIEL ALBUQUERQUE GUIMARAES FERREIRA EXECUTADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Fica o beneficiário (VINICIUS REIS SALUM TAVARES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberaç …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260045113-53.2025.4.05.8300
… 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0045113-53.2025.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DANIEL ALBUQUERQUE DE SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimaç …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261014462-54.2026.8.11.0000
… 1-06 (AGRAVANTE), MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.234.499/0001-05 (AGRAVADO), VITOR MARTINELLI DE MENDONCA - [documento omitido] (ADVOGADO), DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), HIDROPEC COM. E INSTALACAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 03.539.178/0001-01 (TERCEIRO INTERESSADO), MAIRA ALBU …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261014462-54.2026.8.11.0000
… 1-06 (AGRAVANTE), MARTINELLI & DUTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.234.499/0001-05 (AGRAVADO), VITOR MARTINELLI DE MENDONCA - [documento omitido] (ADVOGADO), DANIEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), HIDROPEC COM. E INSTALACAO ELETRICA LTDA - CNPJ: 03.539.178/0001-01 (TERCEIRO INTERESSADO), MAIRA ALBU …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/07/20261001884-53.2026.8.11.0002
… de Anulação de Parte Inoficiosa de Doação ajuizada em face de Maira Albuquerque dos Santos. Na petição inicial, o Autor esclareceu que é pai da Requerida e de Daniel Albuquerque dos Santos, sendo que, à época dos fatos (doação), era casado com Iolene Lopes de Albuquerque, a qual o representava por meio de procuração. Sustentou que, no …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.