Documentos em que o nome «CUSTODIO DA COSTA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260867317-45.2024.8.20.5001
… uizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 0867317-45.2024.8.20.5001 REQUERENTE: LIDIA CUSTODIO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. Conso …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20268012055-39.2024.8.05.0146
… : 8012055-39.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Execução Contratual] Polo Ativo: REQUERENTE: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc... Retornam os autos com o(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s). Fica intimado o Réu para efetuar o paga …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/07/20268000697-15.2017.8.05.0052
… Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000697-15.2017.8.05.0052 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA Advogado(s):JERONIMO CUSTODIO DA COSTA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO. AUSÊ …
- PublicaçãoTJRSINVENTáRIO13/07/20265009178-90.2025.8.21.0052
INVENTÁRIO Nº 5009178-90.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE : MANOEL CUSTODIO DA COSTA DE DEUS ADVOGADO(A) : ANGELO CAMPO FILHO (OAB RS132199) REQUERENTE : ELY DA COSTA DE DEUS ADVOGADO(A) : ANGELO CAMPO FILHO (OAB RS132199) REQUERENTE : ELIANA D …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260819593-79.2025.8.19.0008
… is 4º NUR) , 115, Fórum, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0819593-79.2025.8.19.0008 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ CUSTODIO DA COSTA RÉU: BANCO MASTER S.A. 1) Certifique-se a tempestividade da contestação. 2) Intime-se a parte autora em réplica. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2026. MABEL CHR …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20260003496-66.2010.4.01.3801
RECURSO CÍVEL Nº 0003496-66.2010.4.01.3801/MG RECORRIDO : JOSE CUSTODIO DA COSTA CRUZ FILHO ADVOGADO(A) : ERCILIA MARIA BRASIL DA SILVEIRA (OAB MG074205) RECORRIDO : MARCIA MARIA CRUZ MELLO ADVOGADO(A) : ERCILIA MARIA BRASIL DA SILVEIRA (OA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265002147-71.2025.8.24.0040
… DE SENTENÇA Nº 5002147-71.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50048085720248240040/SC) RELATOR : Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes EXEQUENTE : CUSTODIO DA COSTA ADVOGADO(A) : CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDRIGHETTI PARENTE (OAB SC059109) ADVOGADO(A) : EDSON MARIO ROSA JUNIOR ATO ORDINATÓ …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268010795-24.2024.8.05.0146
… : 8010795-24.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Execução Contratual] Polo Ativo: REQUERENTE: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc... Retornam os autos com o(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s). Fica intimado o Réu para efetuar o paga …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268007362-12.2024.8.05.0146
… : 8007362-12.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Execução Contratual] Polo Ativo: REQUERENTE: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc... Retornam os autos com o(s) ofício(s) requisitório(s) de RPV(s). Fica intimado o Réu para efetuar o paga …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261000379-72.2022.4.01.3302
… BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000379-72.2022.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA CUSTODIO DA COSTA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as par …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268002134-52.2021.8.05.0052
… E REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA ID do Documento No PJE: 567603162 Processo N° : 8002134-52.2021.8.05.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), GUILHERME TREVISAN NEVES (OAB:BA70191), LAILLA ANDRADE MOXOTO MANICOBA MENDES (OAB:PE37484) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par …
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE09/07/20260001378-63.2013.8.05.0052
… 52 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA PARTE AUTORA: MARIA DE FATIMA BRAGA DA COSTA e outros (2) Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320) PARTE RE: EDMUNDO PAJEÚ ROCHA e outros Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO registrado(a) civilmente como DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), R …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20268000441-38.2018.8.05.0052
… deste do Brasil S/A Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) EXECUTADO: JOSEMIR DE SOUZA SILVA DE CASA NOVA - ME e outros Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO (OAB:DF64300), MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (OAB:PE22993) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com pedido …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20268000441-38.2018.8.05.0052
… deste do Brasil S/A Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) EXECUTADO: JOSEMIR DE SOUZA SILVA DE CASA NOVA - ME e outros Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO (OAB:DF64300), MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (OAB:PE22993) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com pedido …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20268000441-38.2018.8.05.0052
… deste do Brasil S/A Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) EXECUTADO: JOSEMIR DE SOUZA SILVA DE CASA NOVA - ME e outros Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO (OAB:DF64300), MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (OAB:PE22993) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com pedido …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20268000441-38.2018.8.05.0052
… deste do Brasil S/A Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216) EXECUTADO: JOSEMIR DE SOUZA SILVA DE CASA NOVA - ME e outros Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA (OAB:BA7320), APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO (OAB:DF64300), MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (OAB:PE22993) DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração com pedido …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260801165-93.2025.8.19.0058
… MINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Ação: 0801165-93.2025.8.19.0058 Protocolo: 3204/2026.00281536 APELANTE: MARIA IZABEL CUSTODIO DA COSTA ADVOGADO: VERA LUCIA COUTINHO BENIGNO FILHA OAB/RJ-199243 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: …
- PublicaçãoTJRJUSUCAPIãO17/04/20260863132-24.2022.8.19.0001
… BENARROCH HADID DEFENSORIA PÚBLICA: ANTONIO MARINHO PINTO, 8.ª CURADORIA ESPECIAL DA CAPITAL ( 9 ) RÉU: AQUEDA JACINTO MARINHO CRUZ, DOMINGOS PEREIRA DA CRUZ, CUSTODIO DA COSTA BRAGA, LYDIA BRAGA MARQUES, ALBERTO MARIDA BARREIROS DA COSTA BRAGA id256787203: tratando-se de usucapião, cumpra-se a primeira parte do retro despacho no que …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20261001247-58.2024.8.26.0648
REsp 2242881/SP (2025/0432855-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : LETICIA CUSTODIO DA COSTA ADVOGADO : RODRIGO DE LIMA SANTOS - SP164275 RECORRIDO : BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADOS : LEONARDO DRUMOND GRUPPI - SP163781 LAIRA GABRIELA DE OLIVEIRA - PR …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20263000145-76.2026.8.06.0090
3000145-76.2026.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: VANIA CUSTODIO DA COSTA BATISTA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem se têm interesse na produção de provas, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.