Documentos em que o nome «COSME PINHEIRO» aparece
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61 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001501-24.2026.8.21.0165
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001501-24.2026.8.21.0165/RS AUTOR : JONAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. Para análise do pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, d …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000861-60.2022.8.21.0165
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000861-60.2022.8.21.0165/RS AUTOR : FRANCIELLE TEIXEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) DESPACHO/DECISÃO Conforme já consignado na decisão de evento 85, DESPADEC1 , cabe à parte autora ajuizar o cump …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001362-72.2026.8.21.0165
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001362-72.2026.8.21.0165/RS AUTOR : JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) DESPACHO/DECISÃO 1. Presentes os requisitos do artigo 319 do CPC, recebo a inicial, bem como, defiro a gratuidade judiciária …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265006118-61.2025.8.21.0165
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006118-61.2025.8.21.0165/RS AUTOR : JOAO MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação anulatória d …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO17/04/20265000123-77.2019.8.21.0165
USUCAPIÃO Nº 5000123-77.2019.8.21.0165/RS AUTOR : CARMEN LUCIA MARQUES ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao cartório para proceder à pesquisa de endereço de NAIR MARIA RAUBER MENEGOTTO no processo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265061701-88.2025.4.04.7100
… Nº 5061701-88.2025.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DEISE DE FREITAS LUCENA (Pais) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) REQUERENTE : ARTHUR LUCENA DA COSTA CHAVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) ATO O …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265061701-88.2025.4.04.7100
… de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061701-88.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DEISE DE FREITAS LUCENA (Pais) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) REQUERENTE : ARTHUR LUCENA DA COSTA CHAVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) DESPA …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265000675-95.2026.8.21.0165
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000675-95.2026.8.21.0165/RS EXEQUENTE : JULIANO NUNES CANIELA ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) ATO ORDINATÓRIO Expedido alvará eletrônico. À parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265074176-26.2025.8.21.0001
… o Cível Nº 5074176-26.2025.8.21.0001/ RS (Pauta: 908) RELATOR : Desembargador MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : OLEDINA SILVA HOFFMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) APELADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A) : JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Reg …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265003552-76.2024.8.21.0165
… TAVARES APELANTE : XS3 SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115) APELADO : JULIANO NUNES CANIELA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2026. Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA Presidente
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265005221-33.2025.8.21.0165
… CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005221-33.2025.8.21.0165/RS (originário: processo nº 50008122420198210165/RS) RELATOR : MILENA MOTTA DE CARVALHO EXEQUENTE : Luiz Cosme Pinheiro Leal ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265009842-96.2026.4.04.7100
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009842-96.2026.4.04.7100/RS AUTOR : VINICIUS JEZIORSKI KOHLS ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) SENTENÇA 3. Dispositivo. Pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, e …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260098879-56.2026.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Cosme Pinheiro de Almeida com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/04/2026).
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265005150-79.2024.8.21.1001
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005150-79.2024.8.21.1001/RS AUTOR : LEONIDES PILONETO PINTO ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) RÉU : PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB PR045828) DESPACHO/DECISÃO …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000675-95.2026.8.21.0165
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000675-95.2026.8.21.0165/RS EXEQUENTE : JULIANO NUNES CANIELA ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) EXECUTADO : XS3 SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DIAS TSURUDA (OAB SP491056 …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265048736-07.2025.8.21.0008
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5048736-07.2025.8.21.0008/RS AUTOR : SILVIA OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) RÉU : XS3 SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA (OAB SP259425) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Aç&a …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL14/04/20265001627-11.2025.8.21.0165
… I APELANTE : XS3 SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB SP309115) APELADO : ANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Luiz Cosme Pinheiro Leal (OAB RS055592) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 09/04/2026 - Conhecido o recurso e não …
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260955591-74.2024.8.19.0001
… âmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000. SENTENÇA Processo: 0955591-74.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVARO COSME PINHEIRO EXECUTADO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Expeça-se mandado de paga …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260022600-50.1999.5.04.0022
… SPORTE GERAL E ESPECIAL ADVOGADO: Dr. MARCUS CANEVER FRAGA AGRAVADO: VERTICAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. AGRAVADO: ELISIO ROBERTO SCHMITZ ADVOGADO: Dr. LUIZ COSME PINHEIRO LEAL AGRAVADO: GILMAR ANDREIS ADVOGADO: Dr. EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM AGRAVADO: AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADO: Dr. EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM AGRAVADO: ELOY H …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260022600-50.1999.5.04.0022
… SPORTE GERAL E ESPECIAL ADVOGADO: Dr. MARCUS CANEVER FRAGA AGRAVADO: VERTICAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. AGRAVADO: ELISIO ROBERTO SCHMITZ ADVOGADO: Dr. LUIZ COSME PINHEIRO LEAL AGRAVADO: GILMAR ANDREIS ADVOGADO: Dr. EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM AGRAVADO: AVELINO ANGELO ANDREIS ADVOGADO: Dr. EDUARDO DE AZAMBUJA PAHIM AGRAVADO: ELOY H …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.