Documentos em que o nome «CONSTANTINO GONCALVES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/10/20265045891-39.2024.8.13.0079
… Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5045891-39.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONSTANTINO GONCALVES CINTRA [documento omitido] BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/2474-36 Fica a parte exequente requerer o que é de direito. MERCI MEIRE DE OLIVEIRA Contagem, data …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO12/10/20265011909-63.2024.8.13.0134
… 1909-63.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Alteração de Coisa Comum] AUTOR: LUCIANO GONCALVES DE SOUSA [documento omitido] RÉU: CONSTANTINO GONCALVES FILHO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID[documento omitido], concedo o prazo de 30 dias, a fim de que o requerente possa reunir e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265045891-39.2024.8.13.0079
… a da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5045891-39.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONSTANTINO GONCALVES CINTRA [documento omitido] REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/2474-36 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará determinado e o encaminhei p …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20265045891-39.2024.8.13.0079
… a da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5045891-39.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CONSTANTINO GONCALVES CINTRA [documento omitido] REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO SA [documento omitido]/2474-36 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará determinado e o encaminhei p …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265000994-05.2022.8.13.0334
… 6576) e certidão negativa de testamento (ID 9707599666). Os herdeiros Helenir Gonçalves de Freitas (ID 9641807600), Bruno Francisco de Freitas (ID 9759141900), Constantino Gonçalves Filho (ID [documento omitido]) e Silvio Gonçalves de Freitas (ID [documento omitido]) constituíram defensores e se habilitaram aos autos. Citou-se pessoalmente a herdeira Rail …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265000994-05.2022.8.13.0334
… 6576) e certidão negativa de testamento (ID 9707599666). Os herdeiros Helenir Gonçalves de Freitas (ID 9641807600), Bruno Francisco de Freitas (ID 9759141900), Constantino Gonçalves Filho (ID [documento omitido]) e Silvio Gonçalves de Freitas (ID [documento omitido]) constituíram defensores e se habilitaram aos autos. Citou-se pessoalmente a herdeira Rail …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265000994-05.2022.8.13.0334
… 6576) e certidão negativa de testamento (ID 9707599666). Os herdeiros Helenir Gonçalves de Freitas (ID 9641807600), Bruno Francisco de Freitas (ID 9759141900), Constantino Gonçalves Filho (ID [documento omitido]) e Silvio Gonçalves de Freitas (ID [documento omitido]) constituíram defensores e se habilitaram aos autos. Citou-se pessoalmente a herdeira Rail …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO30/09/20265000994-05.2022.8.13.0334
… 6576) e certidão negativa de testamento (ID 9707599666). Os herdeiros Helenir Gonçalves de Freitas (ID 9641807600), Bruno Francisco de Freitas (ID 9759141900), Constantino Gonçalves Filho (ID [documento omitido]) e Silvio Gonçalves de Freitas (ID [documento omitido]) constituíram defensores e se habilitaram aos autos. Citou-se pessoalmente a herdeira Rail …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO29/09/20265007985-76.2021.8.13.0707
… Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5007985-76.2021.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELIANE CONSTANTINO GONCALVES [documento omitido] Espólio de Maria Aparecida Constantino Gonçalves [documento omitido]: não informado Ao inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últi …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260010165-31.2017.5.03.0090
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES ATOrd 0010165-31.2017.5.03.0090 AUTOR: CONSTANTINO GONCALVES PINTO RÉU: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82855ea proferida nos autos. Vistos. Decorrido o prazo prev …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20260010165-31.2017.5.03.0090
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES ATOrd 0010165-31.2017.5.03.0090 AUTOR: CONSTANTINO GONCALVES PINTO RÉU: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82855ea proferida nos autos. Vistos. Decorrido o prazo prev …
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO31/08/20260298793-08.2024.8.26.0500
Processo 0298793-08.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Constantino Gonçalves da Silva Neto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 1041844-45.2023.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/08/20260000748-78.2026.5.09.0411
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ ATOrd 0000748-78.2026.5.09.0411 AUTOR: BIANCA CRISTINA CONSTANTINO GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE PARANAGUA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e420d4a proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinad …
- PublicaçãoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO24/08/20265011909-63.2024.8.13.0134
… 1909-63.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Alteração de Coisa Comum] AUTOR: LUCIANO GONCALVES DE SOUSA [documento omitido] RÉU: CONSTANTINO GONCALVES FILHO [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 10728901542. Concedo nova dilação de prazo de 30 dias, para o autor proceder conf …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260009334-94.2010.8.13.0414
… o Pereira da Silva e sua esposa Maria Lucia Ornelas Pereira: não intimados Diomar Pereira e sua esposa Ivani Batista:não intimados Eleide de Souza e seu esposo Constantino Gonçalves:não intimados Valdivio Pereira:não intimado Nair Silva e seu esposo Joao Ivo Ornelas:não intimados Adelson Pereira: não intimado DAZINHA DE SOUZA ARAUJO: não i …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265024260-59.2026.8.21.0010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5024260-59.2026.8.21.0010/RS AUTOR : CONSTANTINO GONCALVES DOS REIS (Espólio) ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO BOENO PAGNO (OAB RS073492) AUTOR : JUVELINA RODRIGUES GONCALVES (Espólio) ADVOGADO(A) : JO&Ati …
- PublicaçãoSTJRECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS17/04/20265021495-19.2025.4.03.0000
… C 226790/SP (2025/0434520-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : ANDRE MINERVINO RUGGIERO ADVOGADOS : SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO - MG085000 AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES - SP338987 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TU …
- PublicaçãoTJMGCORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL17/04/20263860779-23.2025.8.13.0000
… NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Mônica Libânio Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/05/2026, às 13:30 horas. Adv - AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES, AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES, EUCLIDES GOMES BRANQUINHO FILHO, MARA CAROLINA ALMEIDA RABELO, MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI, MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI, MARCELO …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000168-45.2018.5.12.0023
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATOrd 0000168-45.2018.5.12.0023 RECLAMANTE: MICHELE CONSTANTINO GONCALVES RECLAMADO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260010165-31.2017.5.03.0090
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANHÃES ATOrd 0010165-31.2017.5.03.0090 AUTOR: CONSTANTINO GONCALVES PINTO RÉU: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9843de proferido nos autos. Vistos. Porque a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.