Documentos em que o nome «CONSTANCA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA MAGNO BAPTISTA» aparece

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1 documento

PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO
10/07/2026
8049833-25.2026.8.05.0000
… gão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: TOMAS MAGNO BAPTISTA Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:SP347353), JEEAN PASPALTZIS (OAB:SP133645) AGRAVADO: CONSTANCA SCOFIELD SOUZA ALMEIDA MAGNO BAPTISTA Advogado(s): RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB:BA17480-A) DECISÃO Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito susp …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.