Documentos em que o nome «CONCEICAO DE OLIVEIRA MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20260747046-95.2025.8.07.0001
… to das Emas - DF. Consta da matrícula que o estado civil da parte ré seria de solteiro. Também consta na matrícula do bem a coproprietária do imóvel - Maria da Conceição de Oliveira Martins, [documento omitido], solteira; intimada da penhora nos IDs 279835753 e 282135239. Nomeou-se a parte executada como fiel depositária dos imóveis acima especific …
- PublicaçãoTJPEHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260010056-05.2026.8.17.9000
… pela Polícia Judiciária Militar de Pernambuco (DPJM/PMPE), sendo apontada como autoridade coatora a 38ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, Dra. Maria da Conceição de Oliveira Martins, que requisitou, nos autos da representação criminal n° 0104953-07.2025.8.17.2001, a instauração do procedimento investigatório contra os pacientes. Consta da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.