Documentos em que o nome «CONCEICAO COSTA SANTOS» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260301914-97.2019.8.05.0146
… LRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:VALDIR LUIZ BERNARDO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS (BA 62477) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8059826-92.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:SUERLANGIA DOS SANTOS SANTOS JUIZ D …
- PublicaçãoTJBARECURSO EM SENTIDO ESTRITO24/09/20260301914-97.2019.8.05.0146
… LRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:VALDIR LUIZ BERNARDO JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI - BAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS (BA 62477) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8059826-92.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINALRelator:IVONE BESSA RAMOSPartes:SUERLANGIA DOS SANTOS SANTOS JUIZ D …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260801958-29.2025.8.14.0104
… alvará judicial para levantamento de valor incontroverso depositado em subconta, com sua devida correção, a ser expedido em nome da procuradora Maria de Fátima Conceição Costa Santos Banco Bradesco (237) Agência: 1425 7 Conta Corrente: 0108133 0 [documento omitido], devendo a subconta ser zerada. Sem custas processuais e honorários advocatício …
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO27/07/20265000500-66.2026.8.13.0572
… MG - CEP: 35960-000 PROCESSO Nº: 5000500-66.2026.8.13.0572 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) NELCILIA COSTA SANTOS [documento omitido] e outros MARIA DA CONCEICAO COSTA SANTOS [documento omitido] Ato ordinatório: Renovo vista dos autos para juntada dos documentos determinados na decisão de id 10694110709. DARLENE AUXILIADORA GERMANO …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260756043-30.2026.8.18.0000
… 43-30.2026.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: E. C. S., MARINALVA DA CONCEICAO COSTA SANTOS DESPACHO Verifico que há nos autos certidão de Id. 33906551 informando que o processo originário nº 0801708-29.2025.8.18.0057,, relacionado ao presente Agravo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268000008-10.2026.8.05.0034
… 00008-10.2026.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA AUTOR: JULIENE DA MATA CONCEICAO Advogado(s): MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS (OAB:BA62477) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) SENTENÇA Trata-se de ação em que a autora alega ter …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20268000008-10.2026.8.05.0034
… 00008-10.2026.8.05.0034 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA AUTOR: JULIENE DA MATA CONCEICAO Advogado(s): MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS (OAB:BA62477) REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) SENTENÇA Trata-se de ação em que a autora alega ter …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268228738-83.2025.8.05.0001
… R Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8228738-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SAULO JOSE CONCEICAO COSTA SANTOS e outros Advogado(s): LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO (OAB:BA41291) REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): DENN …
- PublicaçãoTJAPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266023989-61.2026.8.03.0001
… Je) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Atraso de vôo] AUTOR: ORGARINA DA SILVA PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abai …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260807626-35.2026.8.14.0301
… so nº 0807626-35.2026.8.14.0301 Parte autora: MISOMAR RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR Identidade: 271892655 - PC/RJ [documento omitido] Advogado(a): MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS OAB/BA: 62477 Parte ré: TAM LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 02.012.862/0010-50 Preposto(a): ANDRÉ DOCE SOUZA [documento omitido] Advogado(a): DÉBORA DE JESUS SANTOS O …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.