Documentos em que o nome «CONCEICAO APARECIDA BASTO SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20265067032-27.2020.8.13.0024
… Dias Barbosa e Terezinha Dias Barbosa, nos termos do art. 98 do CPC. Quanto ao pedido de exclusão do polo passivo formulado por Leonardo Antônio Santos Silva e Conceição Aparecida Basto Santos (ID [documento omitido]), deixo de apreciá-lo neste momento, ante a vedação de deliberação imediata sobre a composição subjetiva sem prévia manifestação das partes aut …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.