Documentos em que o nome «CLELIA LEMOS GUSMAO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/04/20260002096-88.2012.4.03.6000
… FISCAL (1116) Nº 0002096-88.2012.4.03.6000 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: AUTO POSTO NOVO SECULO LTDA - ME, CLELIA LEMOS GUSMAO DESPACHO Nos termos dos artigos 9º, §7º e 32, §2º, da Lei de Execuções Fiscais, mesmo que não se atribua efeito suspensivo aos embargos, não é possível a trans …
- PublicaçãoTJMSAçãO RESCISóRIA15/04/20261410249-44.2025.8.12.0000
… r: Município de Dourados Proc. Município: Bruno Henrique Caetano Batistetti (OAB: 23491/MS) Proc. Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Réu: Clélia Lemos Gusmão Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, IV E V, DO CPC. PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO DE IMPOSSIBILIDA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.