Documentos em que o nome «CLEITON DE SOUZA» aparece
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140 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260035301-93.2025.4.05.8103
… trônico 19ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0035301-93.2025.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: L. S. C. D. L. REPRESENTANTE: CLEITON DE SOUZA LIMA Advogados do(a) AUTOR: RYAN VICTOR AGUIAR COUTINHO - CE50892, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das p …
- PublicaçãoTJMSHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20261411231-24.2026.8.12.0000
Habeas Corpus Criminal nº 1411231-24.2026.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Cleiton de Souza Lopes Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Paciente: Jorge Gomes Martinez Advogado: Cleiton de Souza L …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20261005437-55.2019.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1005437-55.2019.8.11.0002. RECONVINTE: CLEITON DE SOUZA CARVALHO REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR SMART CAR BRASIL - APROVES-BR Vistos... Intimem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias para requerer o q …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260801476-45.2021.8.14.0032
… DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801476-45.2021.8.14.0032 Nome: CLEITON DE SOUZA LIMA Endereço: Rua Santa Helena, 295, Veterinária Agro Forte, planalto, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUAN PATRIK NUNES DO NASCIMENTO OAB: PA269 …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO10/07/20265069640-77.2026.8.24.0930
Embargos à Execução Nº 5069640-77.2026.8.24.0930/SC EMBARGANTE : CLEITON DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATANI CHRISTANI (OAB SC039400) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugna&c …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268128224-25.2025.8.05.0001
… ECUÇÃO FISCAL n. 8128224-25.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS CLEITON DE SOUZA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal de débito não tributário, envolvendo as partes acima epigrafadas. Este Juízo determinou a …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260002752-40.2025.8.16.0068
… ecial Cível Assunto Principal: Pagamento Atrasado / Correção Monetária Valor da Causa: R$680,83 Polo Ativo(s): R. DE SOUZA & CIA LTDA - Polo Passivo(s): JOHNNY CLEITON DE SOUZA SENTENÇA Vistos, etc. I - RELATÓRIO Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Em audiência de conciliação, verificou-se q …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260802446-86.2023.8.20.5600
… gado(s): Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0802446-86.2023.8.20.5600 Origem: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Embargante: Jefferson Cleiton de Souza Monteiro Advogado: Dr. Auritomilto Fernandes Oséas (OAB n° 17.750/RN) Embargado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo Ementa: DIREITO PROCES …
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260802446-86.2023.8.20.5600
… gado(s): Embargos de Declaração em Apelação Criminal n° 0802446-86.2023.8.20.5600 Origem: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Embargante: Jefferson Cleiton de Souza Monteiro Advogado: Dr. Auritomilto Fernandes Oséas (OAB n° 17.750/RN) Embargado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo Ementa: DIREITO PROCES …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL09/07/20260030856-65.2022.8.12.0001
… CA) - Campo Grande Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Recorrido: E. R. dos S. Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 27561B/MS) Vítima: I. F. R. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Ministério …
- PublicaçãoTJMSRECURSO EM SENTIDO ESTRITO09/07/20260000361-84.2026.8.12.0005
… a): Des. Waldir Marques Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Recorrido: Tatiane Felix Farias Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 27561B/MS) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA COM MEDIDAS CAUTELARES. AUSÊNCIA DE …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260902990-31.2025.8.12.0008
Apelação Criminal nº 0902990-31.2025.8.12.0008 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: Geovani Dias Advogado: Cleiton de Souza Lopes (OAB: 27561B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca Realizada Distribuição do processo por Sorteio e …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260189062-73.2026.8.04.1000
Para advogados/curador/defensor de Cleiton de Souza Gandra com prazo de 14 de Agosto de 2026 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (08/07/2026).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265003787-89.2025.8.24.0564
AREsp 3228683/SC (2026/0135992-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLEITON DE SOUZA MAGALHAES ADVOGADO : ALEXANDRO MARINA - SC0033104 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 16/ …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000338-35.2026.5.20.0016
… RIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATSum 0000338-35.2026.5.20.0016 RECLAMANTE: JEAN CLEITON DE SOUZA ALVES RECLAMADO: ACONCHEGO DO MATUTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf8aaf proferido nos autos. DESPACHO - INCLUSÃO EM …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000946-19.2024.5.10.0101
… PORTOS ADVOGADO: RANGEL BORGES DE LIMA ADVOGADO: ARÃO JOSÉ GABRIEL NETO ADVOGADO: SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADA: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLEITON DE SOUZA MOREIRA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO CIVIL COLETIVA (JUIZ ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260000946-19.2024.5.10.0101
… PORTOS ADVOGADO: RANGEL BORGES DE LIMA ADVOGADO: ARÃO JOSÉ GABRIEL NETO ADVOGADO: SÉRGIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADA: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLEITON DE SOUZA MOREIRA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA - DF CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO CIVIL COLETIVA (JUIZ ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001186-41.2025.5.10.0111
… ADVOGADO: RANGEL BORGES DE LIMA ADVOGADO: SERGIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RAUL GLAUDSON BOAVENTURA MELO ADVOGADO: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRIDO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA ORIGEM : VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação de Cumprimento - …
- PublicaçãoTRT10RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260001186-41.2025.5.10.0111
… ADVOGADO: RANGEL BORGES DE LIMA ADVOGADO: SERGIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RAUL GLAUDSON BOAVENTURA MELO ADVOGADO: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: CLEITON DE SOUZA MOREIRA RECORRIDO: CENTRAL DA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA ORIGEM : VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação de Cumprimento - …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261000058-93.2024.5.02.0056
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000058-93.2024.5.02.0056 RECLAMANTE: CLEITON DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.