Documentos em que o nome «CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO» aparece
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32 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20260020621-37.2001.4.05.8300
… - PE35196 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SILVIA CAMILA AFONSO FERREIRA DE MENEZES - PE37374 ADVOGADO do(a) R …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20260015386-89.2001.4.05.8300
… DO NASCIMENTO, AILTON FRANCISCO DOS SANTOS, SEVERINA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DELCIANO MELO DE LIMA - PE01403 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: R …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20260015341-85.2001.4.05.8300
… VOGADO do(a) REQUERENTE: DANIEL DE SOUZA ROCHA - PE40431-D ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO - PE22822 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/08/20260020226-45.2001.4.05.8300
… AUDE EM PE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL) DECISÃO COM FORÇA DE ALVARÁ/OFÍCIO Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por JOSÉ HÉ …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260004710-80.2013.4.05.8100
… DO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : J M S ADVOGADOS : MARCOS JOSÉ SANTOS MEIRA E OUTRO(S) - PE017374 LUCIANO ARAGÃO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE - PE000892B CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO - PE031093 ROBERTA KEYLA DE SOUZA BEZERRA - PE034396 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA TURMA, Ordinária, do dia 09/06/2026 - Resultado de julgamento: "A T …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260020147-66.2001.4.05.8300
… AUDE EM PE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ARACILDO ALVES FEITOZA - PE14095 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL), UNIÃO FEDERAL ADVOGA …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260004475-12.2026.4.05.0000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0004475-12.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA DULCE BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico que a FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, in …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260005690-23.2026.4.05.0000
… 0 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA ROSILDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º c/c o art. 1.023, ambos do Código de Processo Civil (CPC), fica MARIA ROSILDA DA SILVA i …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260015383-37.2001.4.05.8300
… , JOSEFA GABRIEL FERNANDES DA SILVA, MARIA AMELIA SILVA LOPES PEREIRA, MARIA MADALENA SILVA, MARTA MARIA DA SILVA, RIDAILDA FERREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE16297 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260553477-72.2014.8.05.0001
… 20473-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ELFA MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADOS : LUIZ FELIPE VIEIRA NETO - PE020004 GUSTAVO VELOSO DE MELO - PE016297 CLEHILTON DA SILVA FRANÇA NETO - PE031093 MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - BA035560 AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA ADVOGADO : TIAGO ARAUJO COSTA - BA058850 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EL …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260005690-23.2026.4.05.0000
… 0 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA ROSILDA DA SILVA ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, em face de decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Fed …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260004475-12.2026.4.05.0000
… AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0004475-12.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: MARIA DULCE BEZERRA DAS NEVES ADVOGADO do(a) AGRAVADO: CLEHILTON DA SILVA FRANCA NETO - PE31093 ADVOGADO do(a) AGRAVADO: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA - PE17374-D ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art.1.021, § 2º, c/c art. 1.030, I e III, § 2º, do Código …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.