Documentos em que o nome «CLEBER MORENO DOS SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260823750-34.2026.8.10.0001
… MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0823750-34.2026.8.10.0001 DEMANDANTE: CLEBER MORENO DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Excepcionalmente, em face da não instalação do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, embora criado por lei; conside …
- PublicaçãoTJMAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260823180-48.2026.8.10.0001
… MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N.º 0823180-48.2026.8.10.0001 DEMANDANTE: CLEBER MORENO DOS SANTOS DEMANDADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Excepcionalmente, em face da não instalação do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, embora criado por lei; conside …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.