Documentos em que o nome «CLAUDIR BUSTAMANTE DA SILVA PINTO» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO06/08/20261001320-15.2025.8.26.0577
Processo 1001320-15.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carmem Luisa de Arruda Prado Bustamante - - Claudir Bustamante da Silva Pinto - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outros - DEFIRO o pedido de fls. 17/178 e AUTORIZO Carmen Luísa de Arruda Prado Bustamenta, [documento omitido] …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.