Documentos em que o nome «CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM» aparece
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200 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260802223-34.2021.8.20.5106
… ILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE WILLIAMS REBOUCAS SEGUNDO Demandado: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado(s) do reclamado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM DESPACHO Inicialmente, retifique-se o polo ativo da demanda, de modo a substituir o espólio de MARIA DAS DORES DA SILVA pelo único herdeiro DANIEL DA SILVA AMO …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20260815261-55.2026.8.20.5004
… R: SONIA MARIA DE ARAUJO CORREIA - RN2398 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260804308-32.2026.8.20.5004
… de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR - RN12629 Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260804308-32.2026.8.20.5004
… de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR - RN12629 Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20260804308-32.2026.8.20.5004
… de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: VALDERI TAVARES DA SILVA JUNIOR - RN12629 Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260817487-04.2024.8.20.5004
… N8812, JOSE DE SOUZA NETO - RN16414 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem, em anexo, …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA14/09/20260827088-82.2025.8.20.5106
… ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0827088-82.2025.8.20.5106 AÇÃO MONITÓRIA Parte autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN 1695 Parte ré: RICARDO LUIZ DA COSTA DESPACHO: INDEFIRO o pedido de acesso ao SERP-JUD, no escopo de obter a certidão de óbito do demandado - RICARDO …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260822184-29.2019.8.20.5106
… 22184-29.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 Parte ré: MARIA ANGELA CORREIA FREIRE LIMA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento formulado pelo credor, no ID de nº 180971281, almejando a bus …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260805679-31.2026.8.20.5004
… R: FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO - RN8812 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260812332-49.2026.8.20.5004
… 6) DEMANDANTE: , ANA CECILIA LUZ CARRERAS LAMAS [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE - RN11955 DEMANDADO: , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 10 do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se …
- PublicaçãoTJRNMONITóRIA10/09/20260823405-37.2025.8.20.5106
… ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0823405-37.2025.8.20.5106 AÇÃO MONITÓRIA Parte autora: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN Advogado: CLÁUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - OAB/RN 1.695 Parte ré: MARIA SUELY ARRAZ OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc. Com vista a evitar o retardo na marcha processual, DEFIRO os pedidos formulados p …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260811614-08.2024.8.20.5106
… DA SILVA - RN14633-D, FABIO ALEX DA SILVA SANTOS - RN20126 Parte ré: CAERN – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR D …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260814379-93.2026.8.20.5004
… , ANGELO MARIO TRAJANO DA SILVA - RN11842 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20260814387-70.2026.8.20.5004
… a) AUTOR: FABIO MACHADO DA SILVA - RN7594 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/09/20260800769-45.2024.8.20.5128
… aria Marinho de Brito Promotor de Justiça: Francisco Alexandre Amorim Marciano Requerida: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Cláudio Vinícius Santa Rosa Castim, OAB-RN 1.695 Requerido: Município de Jundiá/RN Procuradoria Municipal: Celso Meireles Neto, OAB-RN 2.561 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 25 (vinte e cin …
- PublicaçãoTJRNAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL07/09/20260801100-32.2021.8.20.5128
… aria Marinho de Brito Promotor de Justiça: Francisco Alexandre Amorim Marciano Requerida: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Cláudio Vinícius Santa Rosa Castim, OAB-RN 1.695 Requerido: Município de Serrinha/RN Procuradoria Municipal: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, OAB-RN 3.640 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20260814321-90.2026.8.20.5004
… DEMANDANTE: , ILNAHRA MARCIA GURGEL DE CASTRO CARVALHO [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO SILVA DANTAS - RN6577 DEMANDADO: , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20260813832-53.2026.8.20.5004
… AUTOR: MARIO CLETO LIMA MARQUES - CE5434 DEMANDADO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 , Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intim …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260813672-47.2025.8.20.5106
… o do(a) AUTOR: RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO - RN11195 Parte Ré: REU: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Advogado: Advogado do(a) REU: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM - RN1695 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 1 …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260800008-04.2021.8.20.5133
… 008-04.2021.8.20.5133 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN [documento omitido]/CNPJ: 08.334.385/0001-35, CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] REQUERIDO: Ilo Marinho de Carvalho registrado(a) civilmente como Ilo Marinho de Carvalho Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.