Documentos em que o nome «CLAUDIO ROMUALDO» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261005612-07.2026.8.13.0145
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005612-07.2026.8.13.0145/MG RELATOR : THIAGO BREGA DE ASSIS AUTOR : RODRIGO APARECIDO ROMUALDO DE AQUINO ADVOGADO(A) : SEBASTIÃO CLAUDIO ROMUALDO DE AQUINO (OAB MG204173) RÉU : TIM S A ADVOGADO(A) : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB PE020335) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refe …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261000412-53.2025.8.13.0145
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000412-53.2025.8.13.0145/MG AUTOR : CLEBER LUIZ ALVES DE MELO ADVOGADO(A) : SEBASTIÃO CLAUDIO ROMUALDO DE AQUINO (OAB MG204173) ATO ORDINATÓRIO Segue abaixo o link da audiência: SALA01 LINK : https://tjmg.webex.com/meet/jfa.jespconciliacao
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265007488-94.2024.8.13.0145
… ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA, ROSALIA SILVA BICALHO, SEBASTIAO CLAUDIO ROMUALDO DE AQUINO.
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/04/20260801045-34.2025.8.15.0261
… a impetrante ajuizou o mandamus objetivando a anulação de ato administrativo reputado ilegal, consistente na habilitação, adjudicação e homologação da empresa Cláudio Romualdo dos Santos Silva (SOS Tratores) como vencedora do Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 007/2025, sob o argumento de violação às regras do edital e aos princípios da …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CíVEL15/04/20260801045-34.2025.8.15.0261
… a impetrante ajuizou o mandamus objetivando a anulação de ato administrativo reputado ilegal, consistente na habilitação, adjudicação e homologação da empresa Cláudio Romualdo dos Santos Silva (SOS Tratores) como vencedora do Lote 04 do Pregão Eletrônico nº 007/2025, sob o argumento de violação às regras do edital e aos princípios da …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262798647-44.2025.8.13.0000
… ação ou Readmissão RELATORA : Desembargadora YEDA MONTEIRO ATHIAS AGRAVANTE : ANGELICA MOREIRA CARDOZO LUIZ ADVOGADO(A) : SEBASTIÃO CLAUDIO ROMUALDO DE AQUINO (OAB MG204173) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.