Documentos em que o nome «CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA» aparece
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44 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20261000976-20.2026.8.26.0344
Processo 1000976-20.2026.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Pereira de Souza - Vistos. Considerando o que foi informado, nomeio em substituição o(a) perito(a) MARIANA TOYO NAKANO ([documento omitido]) (dramariananakano.ortopedia@gmail.c …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260000175-38.2026.8.27.2723
… edil;ÃO DE OFÍCIO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas por Claudio Pereira de Souza e por União Seguradora S/A - Vida e Previdência (ASPECIR Previdência) contra sentença que, em ação declaratória …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL21/09/20265002945-05.2023.8.13.0106
… te, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002945-05.2023.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMBUI [documento omitido]/0001-85 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] [documento omitido]/0004-74 Intima-se as partes acerca da sentença em id:10742851082. ISABELLY YOLANDA TAVARES DE PADUA Cambuí, data da assinat …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL11/09/20265002945-05.2023.8.13.0106
… te, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002945-05.2023.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMBUI [documento omitido]/0001-85 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] [documento omitido]/0004-74 Pelo presente, fica a parte exequente intimada do inteiro teor da manifestação id.10741710741. Prazo de 05(cinco) d …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20261000583-17.2026.8.26.0079
Processo 1000583-17.2026.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Pereira de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJMGAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE24/08/20265000795-31.2026.8.13.0208
… dida, o Estado deva optar por aquela que cause menor restrição aos direitos fundamentais do indivíduo. Nesse sentido, destacam os professores DANIEL SARMENTO E CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO: “O subprincípio da necessidade impõe que, dentre diversas medidas possíveis que promovam com a mesma intensidade uma determinada finalidade, o Estado sem …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265005288-90.2024.8.13.0056
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DECISÃO Dispensado o relatório, como disposto …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/08/20265002945-05.2023.8.13.0106
… te, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002945-05.2023.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMBUI [documento omitido]/0001-85 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] [documento omitido]/0004-74 Pelo presente, fica a parte exequente intimada do despacho id.10732210219, para manifestar acerca do id.10731986030 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL20/08/20265002945-05.2023.8.13.0106
… te, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002945-05.2023.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMBUI [documento omitido]/0001-85 LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] [documento omitido]/0004-74 Pelo presente, ficam os terceiros interessados, intimados do despacho id.10730127924, para que eventual requeriment …
- PublicaçãoTRT19CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260000815-90.2025.5.19.0058
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA CumSen 0000815-90.2025.5.19.0058 EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D …
- PublicaçãoTRT19CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/08/20260000815-90.2025.5.19.0058
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA CumSen 0000815-90.2025.5.19.0058 EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do D …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265000930-64.2025.8.13.0083
… 2025.8.13.0083 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: GESUS MARTINS DA COSTA [documento omitido] RÉU: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Defiro a habilitação das herdeiras, conforme requerimento de ID 10720702458. Citem-se as herdeiras para se manifestare …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20265005288-90.2024.8.13.0056
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros DESPACHO Em que pese a concordância da parte …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20260738481-11.2026.8.07.0001
… DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0738481-11.2026.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Recebo a petição inicial. A parte autora é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265042055-37.2022.4.02.5101
… OCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883) ADVOGADO(A) : NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439) ADVOGADO(A) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513) ADVOGADO(A) : LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA (OAB DF045157) APELANTE : …
- PublicaçãoTJTOAPELAçãO CíVEL10/07/20260000955-39.2025.8.27.2714
Apelação Cível Nº 0000955-39.2025.8.27.2714/TO RELATORA : Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A) : INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO010547) APELANTE : SABEMI SEGURADORA …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260005835-57.2001.8.16.0116
… bito exequendo teve sua eficácia atingida pela prescrição. O art. 5º, caput, da Constituição Federal garante aos indivíduos o direito à segurança. Como destaca CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO, “a segurança é (...) materialmente fundamental, por se entrelaçar, correntemente, com a dignidade da pessoa humana, provendo a tranquilidade e a previsib …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260009746-96.2009.8.16.0116
… bito exequendo teve sua eficácia atingida pela prescrição. O art. 5º, caput, da Constituição Federal garante aos indivíduos o direito à segurança. Como destaca CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO, “a segurança é (...) materialmente fundamental, por se entrelaçar, correntemente, com a dignidade da pessoa humana, provendo a tranquilidade e a previsib …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260015368-25.2010.8.16.0116
… bito exequendo teve sua eficácia atingida pela prescrição. O art. 5º, caput, da Constituição Federal garante aos indivíduos o direito à segurança. Como destaca CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO, “a segurança é (...) materialmente fundamental, por se entrelaçar, correntemente, com a dignidade da pessoa humana, provendo a tranquilidade e a previsib …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL10/07/20260015327-58.2010.8.16.0116
… bito exequendo teve sua eficácia atingida pela prescrição. O art. 5º, caput, da Constituição Federal garante aos indivíduos o direito à segurança. Como destaca CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO, “a segurança é (...) materialmente fundamental, por se entrelaçar, correntemente, com a dignidade da pessoa humana, provendo a tranquilidade e a previsib …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.