Documentos em que o nome «CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO» aparece
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11 documentos
- PublicaçãoTJRJDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE07/10/20260955585-67.2024.8.19.0001
… E ASSIS (OAB RJ150393) AUTOR : FABIO FIGUEIREDO GOMES ADVOGADO(A) : GRACIELLE MAIAS DE ASSIS (OAB RJ150393) RÉU : NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) RÉU : PAULO ROBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) RÉU : FERNANDA LOUREIRO RIBEIRO DE ARAGAO PEDRA E …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE08/09/20264052274-87.2025.8.26.0100
… AGO COELHO (OAB SP168384) ADVOGADO(A) : ANDRE CICARELLI DE MELO (OAB SP282422) ADVOGADO(A) : CÉSAR AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA (OAB SP363421) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A) : DENIS BARROSO ALBERTO (OAB SP238615) ADVOGADO(A) : ERIKA XAVIER HEES (OAB RJ166077) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAURO SIMÕES DO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260840062-07.2024.8.19.0001
… EDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0840062-07.2024.8.19.0001/RJ RELATOR : Rodrigo Moreira Alves AUTOR : GREEN PROPAGANDA, PUBLICIDADE, E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ADVOGADO(A) : HELENA MARINO LETTIERI DE CAMPOS (OAB RJ225660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20263007178-67.2025.8.19.0001
… dor PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS APELANTE : BATALHA87 HOLDING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA (OAB RJ239179) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) APELADO : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : ANA PAULA BUONOMO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260017937-49.2022.8.19.0001
… 2.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00475275 APELANTE: ONIVINO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE VINHOS LTDA. ADVOGADO: PEDRO BURDMAN DA FONTOURA OAB/RJ-180834 ADVOGADO: CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO OAB/RJ-180370 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. PATRICIA RIB …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20263103164-14.2026.8.19.0001
… DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 3103164-14.2026.8.19.0001/RJ RELATOR : EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES EXEQUENTE : FELIPE HENRIQUES ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 09/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL17/04/20260053128-33.2018.4.02.5101
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0053128-33.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ROBERTO MARCO BORGES ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 92 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20263007178-67.2025.8.19.0001
… es. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS APELANTE : BATALHA87 HOLDING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PEDRO CAVALCANTI DE AMORIM QUERCIA (OAB RJ239179) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DE ITBI NA HIPÓTESE DE INTEGRALIZAÇ&Atil …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260050052-92.2023.8.19.0000
… 7571 FERNANDA THARCILLA FERNANDES DA SILVA - RJ248551 AGRAVADO : SILVIO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADOS : MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - RJ096640 CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO - RJ180370 ANA LUIZA PAES LEME DOS REIS - RJ210906 NATHÁLIA ROSAL BAPTISTA - RJ210691 RENATO DE OLIVEIRA HELUY CORRÊA - RJ234118 INTERESSADO : DENISE DE CARVAL …
- PublicaçãoTJRJOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA14/04/20260917540-57.2025.8.19.0001
… emsp; Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0917540-57.2025.8.19.0001/RJ REQUERENTE : JOAO BATISTA FERNANDES ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) DESPACHO/DECISÃO 1 – À serventia para certificar acerca do exposto no evento 11. 2 – Sem prejuízo, nos termos d …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/04/20265007634-29.2024.4.02.5108
… DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.