Documentos em que o nome «CLAUDIO LEITE PIMENTEL» aparece
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199 documentos · página 6
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265004481-39.2023.8.21.0038
… BOEIRA VARASCHIN MARIANO DA ROCHA AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO ALTOS DA SERRA - SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 24/03/2026 - LAUDO PERICIAL
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20265104269-74.2022.8.21.0001
… 2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51042697420228210001/RS) RELATOR : CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO : P&C ARTEMOBILI S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Cláudio Leite Pimentel (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 10/04/2026 - Processo suspenso por Recurs …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20265014686-93.2013.8.21.0001
… ÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014686-93.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : OTEPAR - ORGANIZACOES TEITELBAUM ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/S - EPP ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em atenção à decisão oriunda da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto P …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20263004326-70.2025.8.19.0001
… .8.19.0001/RJ (originário: processo nº 30043267020258190001/RJ) RELATOR : JACQUELINE LIMA MONTENEGRO APELADO : QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 13/04/2026 - Inclusão em pauta de julgamen …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20263004326-70.2025.8.19.0001
… MA MONTENEGRO APELANTE : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A) : ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO : QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2026. Desembargadora JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Presidente
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265010823-46.2022.4.04.7107
AREsp 3193109/RS (2026/0060411-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE : NOVAPELLI INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial. É o relatóri …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20265072921-67.2024.8.21.0001
AREsp 3203146/RS (2026/0086511-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PATRICK DA SILVA BRAGA ADVOGADOS : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507 RENATA DA ROSA MENGER - RS127209 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HER …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265070593-59.2020.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5070593-59.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o pedido de reembolso das custas judiciais ( evento 24 - CUMPR_SENT1 ), retifique-se a autuaç&ati …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265010963-22.2026.4.04.0000
… .4.04.0000/RS (originário: processo nº 50044749720174047108/RS) RELATOR : LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : INDUSTRIAL BOITUVA DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 10/04/2026 - Não Concedida a tutela provisó …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/04/20265006344-31.2025.4.03.6105
… L - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLUID SYSTEM DO BRASIL S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO AUGUSTO DELLA CORTE DA ROSA - SP329432-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso III, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da parte executada, nos seguin …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261022872-24.2023.4.01.3200
… CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS19507-A INTIMAÇÃO Aos 10 de abril de 2026, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268032742-53.2025.8.05.0000
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268000459-56.2025.8.05.0103
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20260543205-19.2014.8.05.0001
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268002948-09.2023.8.05.0274
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268058117-56.2025.8.05.0000
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20268069739-35.2025.8.05.0000
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268118085-19.2022.8.05.0001
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268137148-30.2022.8.05.0001
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL13/04/20268001616-70.2024.8.05.0274
… dem:27Processo:8188946-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EBAZAR.COM.BR. LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO LEITE PIMENTEL (RS 19507) MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (RS 48824) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8003339-74.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPart …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.