Documentos em que o nome «CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
41 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPRRECUPERAçãO JUDICIAL29/09/20260031712-62.2025.8.16.0017
… IVEIRA - R$ 968,34; CLAUDEMIR DA LUZ FERREIRA - R$ 957,67; CLAUDENICE CASALVARA - R$ 1.001,72; CLAUDINEI GONCALVES - R$ 632,82; CLAUDINEI NOGUEIRA - R$ 792,16; CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA - R$ 656,86; CLEIA APARECIDA DOS SANTOS - R$ 3.214,21; CONCEICAO APARECIDA VONSIK CHATOVSKI - R$ 632,82; DAVI PERPETUA - R$ 947,44; EDER CAMPOS DE OLIV …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/09/20265005232-70.2025.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5005232-70.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado Fica a parte INTIMADA para, no prazo de 10 (dez) dias, ter vista ao Recurso Inominado inter …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20265024440-89.2023.8.13.0079
… tagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5024440-89.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] Intime-se o inventariante no prazo de 05 dias para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. MARIA EDUARDA FERNANDES DUARTE Contage …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265005232-70.2025.8.13.0105
… PROCESSO Nº: 5005232-70.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos. Etc. Recebo os embargos de declaração, por serem tempestivos. Os emba …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO11/09/20265024440-89.2023.8.13.0079
… 440-89.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. INTIME-SE o requerente para juntar aos autos a tabela FIPE referente ao veículo cuja alienação se pretende. CADASTRE-S …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265021480-96.2023.4.03.6183
… -001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5021480-96.2023.4.03.6183 AUTOR: HERMENEGILDO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN - SP197535 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em despacho. Cuidam os autos de ação pelo procedimento comum proposta por H …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20260008353-50.2026.4.05.8404
RN / Pau dos Ferros PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008353-50.2026.4.05.8404 AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAIMUNDO FABIO QUEIROZ DA SILVA - RN16891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Manual de Protocolo - Pau dos Ferros.p …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265001216-93.2019.8.13.0231
… ASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção, Arras ou Sinal, Agência e Distribuição, Prestação de Serviços] AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0003-60 e outros DESPACHO Vista às …
- PublicaçãoTJSPALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/07/20261006475-72.2025.8.26.0003
… na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do Após, efetuadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN (OAB 197535/SP)
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265016288-65.2020.4.02.5101
… PR033955) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : JANE TEIXEIRA FAUSTINO (Sucessor) ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia da interposição de agravo …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20261009936-39.2023.8.26.0224
AgInt no AREsp 3112701/SP (2025/0453037-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155 AGRAVADO : B A DE S AGRAVADO : H A DE S AGRAVADO : A A DA S ADVOGADO : ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO - SP176586 Vista à(s) parte(s) agra …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL30/06/20263002806-20.2024.8.26.0000
AgInt no REsp 2241165/SP (2025/0359314-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP480147 AGRAVADO : ALEXANDRINA DE CAMPOS MACHADO LEONCIO AGRAVADO : ANA DA SILVA AGRAVADO : ANTONIO ABILIO DO NASCIMENTO AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20262127271-84.2025.8.26.0000
… O - SP020765 FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO - SP147800 PAULO MOISES GALLO DIAS - SP308095 EMBARGADO : INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESP ADVOGADO : CLÁUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP480147 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265044400-64.2024.4.03.6301
… rf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5044400-64.2024.4.03.6301 AUTOR: JOAQUIM MENDES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDERSEN - SP197535 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 23 …
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20263000859-15.2026.8.06.0000
… 15.2026.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TANIA MONTEIRO DA SILVA CONSTRUCOES - ME, EVERARDO MOREIRA DUARTE, TANIA MONTEIRO DA SILVA AGRAVADO: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA VIEIRA EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO RELATOR. INDEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO HÁBIL A PROPICIAR …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261055241-84.2017.8.26.0053
… Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP) - Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) - 1° andar
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261009936-39.2023.8.26.0224
AREsp 3112701/SP (2025/0453037-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155 AGRAVADO : B A DE S AGRAVADO : H A DE S REPRESENTADO POR : A A DA S ADVOGADO : ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO - SP176586 DESPACHO Nos ter …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261036275-02.2022.8.26.0602
… MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MARCOS PAULO DE PONTES CORREA ADVOGADO : MAIKE RAMOS DE ALMEIDA - SP472586 RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155 DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto por MARCOS PAULO DE PONTES CORREA contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 3ª Câmara de Direi …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL15/04/20261012498-53.2024.8.26.0590
… arcondes (OAB: 40922/SP); Advogada: Cristiane de Pinho Vieira (OAB: 90577/SP); Preposto: Paulo César Silva de Oliveira; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20261049691-98.2023.8.26.0053
… : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FABIO DE PAULA SOARES ADVOGADO : DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES - SP121590 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.