Documentos em que o nome «CLAUDIO DE BARROS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
49 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8007/09/20268012076-44.2026.8.05.0146
… Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - destinado aos profissionais do Magistério da Educação Básica, disponibilizados em favor do de cujus ANTONIO CLAUDIO DE BARROS BENEVIDES, que faleceu em 16/01/2022. Informa que o de cujus era professor do Estado da Bahia, fazendo jus ao recebimento do abono do Fundo de Manutenção e Des …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260062208-94.2012.8.26.0100
Processo 0062208-94.2012.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Biblos - Amanda Priscila Pena Crepaldi - Cláudio de Barros Martinez e outro - Fls. 894/897: Ciente da manifestação da exequente e dos documentos juntados. A resposta encaminhada pelo Juízo da 9ª Vara da Família e Suces …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA19/08/20260015526-20.2019.8.26.0041
Processo 0015526-20.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SERGIO CLAUDIO DE BARROS - Ante o local de prisão de SERGIO CLAUDIO DE BARROS, [documento omitido], MTR: 1131129, RG: 43.739.833, RJI: [documento omitido], redistribuam-se estes autos ao Juíz …
- PublicaçãoTJSPREVISIONAL DE ALUGUEL13/08/20264048704-62.2026.8.26.0002
REVISIONAL DE ALUGUEL Nº 4048704-62.2026.8.26.0002/SP AUTOR : RITA GORETE FREITAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE BARROS GODOY SANDRONI (OAB SP154430) DESPACHO/DECISÃO Vistos. No prazo de 15 dias, a parte autora deverá emendar a petição inicial, sob pe …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO10/08/20261031919-13.2025.8.26.0002
… , cópia desta decisão, por mim assinada pelo sistema digital, serve de alvará para todos os fins de direito, pelo prazo de noventa (90) dias úteis. Int. - ADV: CLAUDIO DE BARROS GODOY SANDRONI (OAB 154430/SP)
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA06/08/20265022152-23.2026.8.09.0097
… os Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo ativo: Aparecida Dias De Jesus Polo Passivo: Claudio De Barros Guimaraes Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, …
- PublicaçãoTJSPExecução de Pena de Multa27/07/20261502875-47.2023.8.26.0361
Processo 1502875-47.2023.8.26.0361 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Sergio Claudio de Barros - Décimo Rosa - Vistos. A competência deste Juízo da Vara Estadual da Execução da Pena de Multa VEEPEM para o processamento da presente execução funda-se na Re …
- PublicaçãoTJMARECURSO EM SENTIDO ESTRITO13/07/20260800329-47.2025.8.10.0131
… SO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0800329-47.2025.8.10.0131 ORIGEM: COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOÃO CLÁUDIO DE BARROS. RECORRIDO: C. R. S. S. ADVOGADO: FRANCISCO ALVES DE HOLANDA JÚNIOR, OAB/MA 20.869. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegr …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE EXECUçãO PENAL13/07/20260837181-75.2025.8.10.0000
… M EXECUÇÃO PENAL Nº 0837181-75.2025.8.10.0000 ORIGEM : COMARCA DE IMPERATRIZ/MA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA : JOÃO CLÁUDIO DE BARROS AGRAVADO : LUIZ DE ALENCAR COSTA DEFENSORIA PÚBLICA : JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR. RELATOR : Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira EMENTA AGRAVO EM …
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265324784-08.2024.8.09.0100
… e proporcionalidade: "RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5032272-62.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE : TALLYTA OLIVEIRA SILVA RECORRIDO : CLAUDIO DE BARROS GUIMARÃES DECISÃO TALLYTA OLIVEIRA SILVA, regularmente representada, interpõe, na mov. 28, recurso especial (art. 105, III, ?a?, da CF), d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265073795-68.2025.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073795-68.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIO DE BARROS JUNIOR ADVOGADO(A) : RENATA NUNES RODRIGUES (OAB RS124827) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfaç&atild …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL10/07/20260003320-02.2015.8.10.0027
… ão Freire Júnior sustenta, em síntese, que não era o proprietário do veículo causador do acidente à época dos fatos, por tê-lo alienado anteriormente a Antônio Cláudio de Barros Franco, invocando a transferência da propriedade por tradição (art. 1.267, CC) independentemente do registro, e a Súmula 132 do Superior Tribunal de Justiça. A …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/07/20265047625-79.2024.8.09.0097
… os Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo ativo: Zelia Pinheiro De Matos Polo Passivo: Claudio De Barros Guimaraes Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/07/20265047625-79.2024.8.09.0097
… os Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo ativo: Zelia Pinheiro De Matos Polo Passivo: Claudio De Barros Guimaraes Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/07/20265047625-79.2024.8.09.0097
… os Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Polo ativo: Zelia Pinheiro De Matos Polo Passivo: Claudio De Barros Guimaraes Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial, inclusive, …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20268048524-66.2026.8.05.0000
… L DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048524-66.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CLAUDIO DE BARROS PORTELA Advogado(s): MARILIA SANTA RITA DE OLIVEIRA (OAB:BA50472-A), ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE (OAB:BA13855-A) AGRAVADO: ERICA NASCIMENTO PORTELA e out …
- PublicaçãoTJALRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260701247-17.2025.8.02.0050
0701247-17.2025.8.02.0050 - Recurso Inominado Cível - Porto Calvo - Relator Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Apelante: José Claudio de Barros Lins - Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A - Advogado: Lauro Braga Neto (OAB: 8523/AL) - Advogado: Jose Alberto Couto Maciel (OAB: 197854/MG)PAUTADO EM S …
- PublicaçãoTJALRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260701247-17.2025.8.02.0050
0701247-17.2025.8.02.0050 - Recurso Inominado Cível - Porto Calvo - Relator Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Apelante: José Claudio de Barros Lins - Apelado: Banco Bradesco Financiamento S/A - Advogado: Lauro Braga Neto (OAB: 8523/AL) - Advogado: Jose Alberto Couto Maciel (OAB: 197854/MG)PAUTADO EM S …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CRIMINAL09/07/20260000290-22.2019.8.10.0090
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000290-22.2019.8.10.0090 APELANTE: CIRALDO FONTINELE DA SILVA FILHO PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOÃO CLÁUDIO DE BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADOS: QUILZA DA SILVA E SILVA (OAB/MA 17.711) E ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA (OAB/MA 18.498) RECORRIDO: M …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265508498-87.2018.8.09.0097
… ilho 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5404771-34.2026.8.09.0097 Comarca de Jussara Agravante: Marciene Correia Santos Agravados: Claudio de Barros Guimarães e outros Relator: Desclieux Ferreira da Silva Júnior Juiz Substituto em Segundo Grau VOTO DO RELATOR Adoto o relatório lan&ccedi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.