Documentos em que o nome «CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265038332-36.2023.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038332-36.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS GUICHARD (OAB RS080581) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença transitada em julgado em 04/02/ …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260011372-94.2026.4.05.8200
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PB / JOÃO PESSOA PROCESSO: 0011372-94.2026.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO - PB16997 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), fi …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265009869-33.2020.8.21.0003
… VOGADO(A) : FERNANDA SANTOS DE SOUZA (OAB RS065423) RÉU : LUCIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Mauro Francisco Brites (OAB RS017055) RÉU : CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : Mauro Francisco Brites (OAB RS017055) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Suspendo o presente feito até o julgamento da aç&atild …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível09/12/202010097577020208260302
Claudio Batista de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Moral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.