Documentos em que o nome «CICERO MARTINS DE SOUZA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJCEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/07/20263000921-73.2026.8.06.0091
… S DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE SOUSA, MARIA KELLY MARTINS, FRANCISCA MARTINS DE SOUSA, SILANILDO FERREIRA DE SOUSA CAVALCANTE, CICERO MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: IVANILDO MARTINS DE SOUSA SENTENÇA Cuida-se de pedido de alvará judicial promovido por Maria Ferreira de Sousa, qualificada, buscando provimento jur …
- PublicaçãoTJCEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20263108926-08.2025.8.06.0001
… 11-690 Nº DO PROCESSO: 3108926-08.2025.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: CICERO MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Vistos. I. RELATÓRIO Em que pese a dispensa do relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicada, subsidi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.