Documentos em que o nome «CICERO MARQUES DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
45 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260006021-59.2025.4.05.8303
PODER JUDICIÁRIO 38ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006021-59.2025.4.05.8303 AUTOR: CICERO MARQUES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA DAS DORES FERREIRA DE MEDEIROS - PE43168 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0006021-59.2025.4.05 …
- PublicaçãoTRF5AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20260800722-49.2017.4.05.8303
… , restou consignado que: - Nivaldo Simplício da Silva (falecido) era casado com indígena da etnia Pankararu; - seus herdeiros Maria Aparecida Marques da Silva, Cícero Marques da Silva, Sinesia Marques da Silva, Silvânia Marques da Silva, Maria do Socorro da Silva e Maria Sandra da Silva Lourenço foram reconhecidos como indígenas Pankararu pe …
- PublicaçãoTJESHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20265007924-70.2026.8.08.0000
… DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5007924-70.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CICERO MARQUES DA SILVA COATOR: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) PACIENTE: GABRIEL PEREIRA BASTOS - ES41280, SAMIRA …
- PublicaçãoTJESHABEAS CORPUS CRIMINAL13/07/20265007924-70.2026.8.08.0000
… DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5007924-70.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CICERO MARQUES DA SILVA COATOR: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) PACIENTE: GABRIEL PEREIRA BASTOS - ES41280, SAMIRA …
- PublicaçãoTJSPMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20261000789-92.2025.8.26.0458
Processo 1000789-92.2025.8.26.0458 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cícero Marques da Silva - Diante do reclamo retro encartado, à z Serventia Judicial - Seção Cível. Ciência ao Ministério Público Estadual, por meio do Portal Eletrônico - SAJPG5. Publ …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000331-55.2017.5.06.0143
… LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fde600 proferido nos autos. Vistos etc. A resposta ao PREVJUD revelou que CÍCERO MARQUES DA SILVA, [documento omitido], não manteve vínculo empregatício com a empresa executada, circunstância que afasta uma das hipóteses inicialmente consideradas por este Ju …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260022096-77.2015.8.18.0140
… bairro Vale Quem Tem, na cidade de Teresina/PI, os denunciados, mediante grave ameaça consistente na simulação do emprego de arma de fogo, subtraíram da vítima Cícero Marques da Silva uma mochila contendo aparelho celular, documentos pessoais e a quantia de R$ 80,35 (oitenta reais e trinta e cinco centavos), conduta tipificada no art. 157, § …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260757049-72.2026.8.18.0000
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260000321-19.2015.8.18.0071
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260754025-36.2026.8.18.0000
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260000081-12.2015.8.18.0077
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260757231-58.2026.8.18.0000
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260800778-59.2022.8.18.0075
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260805159-74.2024.8.18.0032
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260805159-74.2024.8.18.0032
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260004984-22.2020.8.18.0140
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260753053-66.2026.8.18.0000
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260835628-70.2024.8.18.0140
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL10/07/20260757098-16.2026.8.18.0000
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260022096-77.2015.8.18.0140
… TEMUNHA), MARIA MENDES DA SILVA (TESTEMUNHA), SHEILA MARTINS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CLAUDIA ROSA NONATA (TESTEMUNHA), EDILEUZA SOUSA NASCIMENTO (TESTEMUNHA), CICERO MARQUES DA SILVA (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos do voto do(a) Relat …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.