Documentos em que o nome «CICERO BEZERRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
50 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/10/20261022748-29.2025.8.11.0041
… nsta do ID 361892422; e o Termo de Apreensão, do ID 361892423, referido na origem como ID 189636226. Alegou, o impetrante, que os maquinários estavam locados a Cícero Bezerra de Carvalho e que a finalidade ajustada era lícita. Na narrativa inicial, afirmou ter sido informado de que seriam realizados serviços de limpeza de área desti …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20260000419-17.2013.8.17.1230
… , Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000419-17.2013.8.17.1230 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ ACUSADO(A): CÍCERO BEZERRA DE MORAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFESA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intima …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/10/20260817072-80.2026.8.10.0040
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA Processo n. 0817072-80.2026.8.10.0040 Ação de Alvará Judicial Requerentes: CÍCERO BEZERRA DA SILVA, assistido por suas curadoras MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA e MARIA ZÉLIA BEZERRA VALE De cujus: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA BARROS SENTENÇA CÍCERO B …
- PublicaçãoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/10/20260817072-80.2026.8.10.0040
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ SEGUNDA VARA DA FAMÍLIA Processo n. 0817072-80.2026.8.10.0040 Ação de Alvará Judicial Requerentes: CÍCERO BEZERRA DA SILVA, assistido por suas curadoras MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA e MARIA ZÉLIA BEZERRA VALE De cujus: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA BARROS SENTENÇA CÍCERO B …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260802768-85.2026.8.10.0037
1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802768-85.2026.8.10.0037 Requerente: ANTONIO CICERO BEZERRA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA (OAB 21226-MA) Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Inicialmente, proceda- …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260010858-19.2024.5.15.0063
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010858-19.2024.5.15.0063 AUTOR: CICERO BEZERRA DA SILVA JUNIOR RÉU: ALYA CONSTRUTORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 879b6a8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO25/09/20260010858-19.2024.5.15.0063
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010858-19.2024.5.15.0063 AUTOR: CICERO BEZERRA DA SILVA JUNIOR RÉU: ALYA CONSTRUTORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 879b6a8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/09/20261001485-10.2025.5.02.0083
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001485-10.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: ANTONIO CICERO BEZERRA DE SOUSA RECLAMADO: J. B. A. DE SOUSA CONSTRUCOES E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP CI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/09/20260116400-75.2004.5.02.0067
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0116400-75.2004.5.02.0067 RECLAMANTE: CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: PANIFICADORA AGUIAR DA BEIRA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: JORGE IGNACIO GUTIERREZ MOLINA EDITAL DE INTIMAÇÃO O MM Juiz do Trabalho da …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.