Documentos em que o nome «CICERO BATISTA DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
18 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL18/09/20261001093-34.2020.8.11.0022
… mbém não corresponde exclusivamente a serviços pessoais prestados pelo apelante, visto que engloba diárias de Lino Vieira dos Santos (R$ 80,00/dia); diárias de Cicero Batista dos Santos (R$ 80,00/dia); e uso de betoneira (R$ 15,00/dia). Não há nos autos qualquer documento que demonstre a natureza do vínculo jurídico entre o apelante e esses te …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/07/20265002110-46.2023.8.20.0001
… al: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): CICERO BATISTA DOS SANTOS (RG: 001434214 SSP/GO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA NOVA, 1 - CENTRO - VERA CRUZ/RN - CEP: 59.184-000 - Telefone: (84) 32178685 SENTENÇA 1. Trata-se de de CI …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260000133-47.2011.8.05.0000
… tros (34) Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA (OAB:BA62453), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB:PE30088-A), ANA CAROLINA MONTEIRO FIGUEIREDO (OAB:BA46979-A), DANIELLE RIBEIRO DA SILVA (OAB:PA015647) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado( …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261019497-96.2026.8.26.0381
Processo 1019497-96.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero Batista dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lito …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260110500-98.1998.5.02.0010
… DE ACOS E METAIS LTDA , CNPJ: 00.997.602/0001-65 GERALDO GONCALVES DA SILVA FILHO, [documento omitido] MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, [documento omitido] CICERO BATISTA DOS SANTOS, [documento omitido] JOSE ROBERTO ALVES, [documento omitido] A presente determinação, desde que assinada digitalmente, servirá como ofício a ser impresso e enc …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260024479-76.2026.8.25.0001
… IMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 321, CAPUT, DO CPC), EMENDE A PETIÇÃO INICIAL DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA INCLUIR CÍCERO BATISTA DOS SANTOS ([documento omitido]) NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. COM A APRESENTAÇÃO DA EMENDA PELA EXEQUENTE, PROCED …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001883-48.2013.5.15.0045
… OLINA MORAES DE ALMEIDA - LUCAS AQUINO FOGACA - RAFAELA DE OLIVEIRA SANTANA - IRANI DE ANDRADE CURSINO - LUCAS LAGO DA ROCHA - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - CICERO BATISTA DOS SANTOS - KARINA ROSA OLIVEIRA - ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA - DEBORA RODRIGUES ALVES - BARBARA MACIEL BELEM DE AQUINO - ANGELA MARIA DOS SANTOS - MATHEUS FIL …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260007620-12.2006.4.03.6183
… o - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007620-12.2006.4.03.6183 EXEQUENTE: CICERO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VICTOR ADOLFO POSTIGO - SP240908 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA MIGUEL Z …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO10/07/20260004425-60.2025.8.17.2810
… 025.8.17.2810 HERDEIRO(A): CELSO JOSE DIAS DOS SANTOS REQUERENTE: CLEIDE DIAS DOS SANTOS, CLAUDIA TACIANA DIAS DOS SANTOS HERDEIRO(A): CHARLES DIAS DOS SANTOS, CICERO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Jaboatão dos Guarar …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260000809-92.2011.8.05.0000
… 18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO (OAB:PI10427-A), JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS (OAB:PI17209-A), CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB:PE30088-A), MARIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB:BA43876-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de sucessão pro …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260800454-12.2021.8.18.0073
… TAVO SILVA PORTELA FRAZAO EMBARGADO: ADILSON PEREIRA BAIAO Advogado(s) do reclamado: JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS, ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO, CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. REDISCUSSÃO DE …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260800454-12.2021.8.18.0073
… TAVO SILVA PORTELA FRAZAO EMBARGADO: ADILSON PEREIRA BAIAO Advogado(s) do reclamado: JHONATAS DE OLIVEIRA BATISTA CAMPOS, ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO, CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. REDISCUSSÃO DE …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260001883-48.2013.5.15.0045
… OLINA MORAES DE ALMEIDA - LUCAS AQUINO FOGACA - RAFAELA DE OLIVEIRA SANTANA - IRANI DE ANDRADE CURSINO - LUCAS LAGO DA ROCHA - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO - CICERO BATISTA DOS SANTOS - KARINA ROSA OLIVEIRA - ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA - DEBORA RODRIGUES ALVES - BARBARA MACIEL BELEM DE AQUINO - ANGELA MARIA DOS SANTOS - MATHEUS FIL …
- PublicaçãoTJSCTERMO CIRCUNSTANCIADO15/04/20265014869-52.2025.8.24.0036
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5014869-52.2025.8.24.0036/SC AUTOR FATO : CLEBER RODRIGO FUHR ADVOGADO(A) : CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO (OAB PE030088) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor(a) do fato intimado(a), por seu procurador(a) constituído (a), para que comprove o cumprimento …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA14/04/20260000749-82.2011.5.22.0102
… ncisco José de Sousa Viana Filho Recorrido: H. MACEDO E MELO LTDA. ADVOGADO: CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO Recorrido: ULISSES PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO GVPCB/mf D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se d …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO14/04/20260204305-19.2024.8.06.0112
… ANTOS ALVES, DOMINICE DOS SANTOS SILVA, MARIA LUCIA BATISTA FARIAS, NELSON DOS SANTOS SILVA, CLEYTON DAVID BATISTA DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA, CICERO BATISTA DOS SANTOS, FRANCISCO DEMONTIER BATISTA DOS SANTOS, FRANCISCO AFONSO BATISTA DOS SANTOS, JOSE ADAUTO SANTOS SILVA, MARIA DO SOCORRO BATISTA SANTOS, RAIMUNDO AFONSO DOS SA …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264000180-93.2026.8.26.0629
Procedimento Comum Cível Nº 4000180-93.2026.8.26.0629/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : CICERO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB SP382332) ADVOGADO(A) : ALINE LOPES SCHIAVON (OAB SP396941) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou f&eacut …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264000180-93.2026.8.26.0629
Procedimento Comum Cível Nº 4000180-93.2026.8.26.0629/SP Assunto: Indenização por dano material AUTOR : CICERO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELA DE JESUS GONÇALVES (OAB SP382332) ADVOGADO(A) : ALINE LOPES SCHIAVON (OAB SP396941) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou f&eacut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.