Documentos em que o nome «CICERO ALVES DE LIMA» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260727107-75.2022.8.02.0001
… UES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL) - Processo 0727107-75.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Violação dos Princípios Administrativos - AUTOR: Jose Cicero Alves de Lima - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento definitivo de sentença e homologo a planilha de p. 391-396. Sem custas processuais (Fazenda Públ …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA17/09/20260102363-35.2020.8.20.0001
… O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ([documento omitido]/CNPJ: 08.241.788/0001-30) Executado(s): Manoel Carvalho de Oliveira (RG: 003476596 SSP/RN e [documento omitido]/CNPJ: 706.805.544- 32) RUA CICERO ALVES DE LIMA, 560 - Rincão - MOSSORÓ/RN Determino a intimação de Manoel Carvalho de Oliveira para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar justificativa por meio de defesa t …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20260044555-87.2020.8.13.0738
… 508-000 PROCESSO Nº: 0044555-87.2020.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Banco do Nordeste do Brasil S/A [documento omitido]/0001-20 CICERO ALVES DE LIMA [documento omitido] Fica a Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atender à intimação de Id. [documento omitido], bem como recolher a verba necessária …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/08/20260800956-43.2025.8.10.0069
… IOSES Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses - MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 2055-4009 Email: vara2_aro@tjma.jus.br 0800956-43.2025.8.10.0069 [Tarifas] CICERO ALVES DE LIMA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSELHEIROS BIBLICOS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20263002029-74.2025.8.06.0091
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento ajuizada por Cícero Alves de Lima em face do Banco GM S.A. e do Banco Votorantim S.A. (ID 152832778). O autor alega que enfrenta graves dificuldades financeiras decorrentes da redução de seus r …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20263002029-74.2025.8.06.0091
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Trata-se de ação de repactuação de dívidas por superendividamento ajuizada por Cícero Alves de Lima em face do Banco GM S.A. e do Banco Votorantim S.A. (ID 152832778). O autor alega que enfrenta graves dificuldades financeiras decorrentes da redução de seus r …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265009087-66.2026.4.04.7005
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009087-66.2026.4.04.7005/PR AUTOR : CICERO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNA DE LORENZI FERREIRA (OAB PR096572) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subse&ccedi …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260007873-83.2014.4.03.6000
… rtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007873-83.2014.4.03.6000 EXEQUENTE: VILMAR BARDUCCO TARTARI, AYSLA GABRIELLA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CICERO ALVES DE LIMA - MS14209 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIMARI ANDRADE DE OLIVEIRA - MS13963 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA - MS11866 EXECUTADO: MASSA F …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000704-25.2024.4.02.5001
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000704-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR : CICERO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial, e por …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265002759-26.2026.4.04.7004
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002759-26.2026.4.04.7004/PR AUTOR : JOSE CICERO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO (OAB PR046431) DESPACHO/DECISÃO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PESSOA COM DEFICIÊNCIA (BPC/LOAS) 1. Ava …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261407377-22.2026.8.12.0000
… dos Santos (OAB: 27252/MS) Advogada: Dayanna Aparecida Marcelino (OAB: 27209/MS) Embargada: N. P. P. Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS) Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS) Diante do exposto, DEFIRO o requerimento para concessão de efeito suspensivo aos Embargos de Declaração, suspendendo-se, provisoriamente, os ef …
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260005798-55.2025.8.12.0001
ADV: Cícero Alves de Lima (OAB 14209/MS), Lucimari Andrade de Oliveira Lima (OAB 13963/MS) Processo 0005798-55.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. dos S. , N. S. de …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/06/20260027400-11.1994.5.13.0002
… D SILVA - EDIZIA ALVES DE FRANCA - FATIMA DE L. RIBEIRO PATRICIO - JOSE ALEXANDRINO - JOSEFA MARIA XAVIER - ANTONIO DOS SANTOS - JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA - CICERO ALVES DE LIMA - LUZINALDO LEANDRO DO NASCIMENTO - MARIA DE FATIMA M. DE ARAUJO - MARINEIDE NUNES FELIX - MARIA IRACI MATIAS DOS SANTOS - LINDINAURA DE FATIMA FERREIRA - MARI …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO01/06/20260027400-11.1994.5.13.0002
… D SILVA - EDIZIA ALVES DE FRANCA - FATIMA DE L. RIBEIRO PATRICIO - JOSE ALEXANDRINO - JOSEFA MARIA XAVIER - ANTONIO DOS SANTOS - JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA - CICERO ALVES DE LIMA - LUZINALDO LEANDRO DO NASCIMENTO - MARIA DE FATIMA M. DE ARAUJO - MARINEIDE NUNES FELIX - MARIA IRACI MATIAS DOS SANTOS - LINDINAURA DE FATIMA FERREIRA - MARI …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/04/20260027400-11.1994.5.13.0002
… D SILVA - EDIZIA ALVES DE FRANCA - FATIMA DE L. RIBEIRO PATRICIO - JOSE ALEXANDRINO - JOSEFA MARIA XAVIER - ANTONIO DOS SANTOS - JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA - CICERO ALVES DE LIMA - LUZINALDO LEANDRO DO NASCIMENTO - MARIA DE FATIMA M. DE ARAUJO - MARINEIDE NUNES FELIX - MARIA IRACI MATIAS DOS SANTOS - LINDINAURA DE FATIMA FERREIRA - MARI …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261000647-84.2024.5.02.0606
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000647-84.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: CICERO ALVES DE LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ANTONIO MANUEL DE AMORIM) intimado de que foi expedido alvará judicial par …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20261000647-84.2024.5.02.0606
… CIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000647-84.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: CICERO ALVES DE LIMA DE OLIVEIRA RECLAMADO: VIP TRANSPORTES URBANO LTDA E OUTROS (1) Fica o beneficiário (CICERO ALVES DE LIMA DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judi …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20260916781-88.2025.8.12.0001
… oli Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Cicero Alves de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2026.
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20260000241-36.2025.5.12.0002
… LHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000241-36.2025.5.12.0002 RECLAMANTE: RYCHARD DE LIMA SARAGOCA RECLAMADO: CICERO ALVES DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70dcb5a proferido nos autos. Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265002759-26.2026.4.04.7004
… divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002759-26.2026.4.04.7004/PR RELATOR : VALTER SARRO DE LIMA AUTOR : JOSE CICERO ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO (OAB PR046431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.