Documentos em que o nome «CICERA DA SILVA MELO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261004990-57.2026.4.01.3907
… DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1004990-57.2026.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CICERA DA SILVA MELO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADESÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, nos termos da portaria 04/2025 desta Subseç …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260214247-88.2022.8.06.0001
… ) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CICERA DA SILVA MELO BARBOSA REU: CASA PIO CALCADOS LTDA Vistos. Intime-se a parte ré para, em até 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID 194510072, requerendo, no …
- PublicaçãoTJALAPELAçãO CíVEL17/04/20260723350-68.2025.8.02.0001
DESPACHO Nº 0723350-68.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Unsbras -Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Apelada: Maria Cicera da Silva Melo - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2026. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.