Documentos em que o nome «CHARLES SOARES DA SILVA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263002106-87.2026.8.19.0026
  Procedimento Comum Cível Nº 3002106-87.2026.8.19.0026/RJ AUTOR : CHARLES SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : WERLEM CRUZ DAS DORES (OAB RJ221829) DESPACHO/DECISÃO Para a apreciação do pedido de concessão da gratuidade da justi …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260006076-94.2026.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0006076-94.2026.4.05.8102 AUTOR: JOSE CHARLES SOARES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CICERO ERMESON MIGUEL OLIVEIRA - CE43486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C - Resolução CJF n. 535/2006, ar …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CRIMINAL13/04/20260002989-15.2023.8.13.0105
Apelante(s) - CHARLES SOARES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Con …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/08/202411421276620228260100
Charles Soares da Silva — Reqte · Indenização por Dano Moral
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.