Documentos em que o nome «CHARLES MACHADO» aparece
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82 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/04/20260872233-12.2024.8.12.0001
… te de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Apelado: Pedro Henrique Dias Rodrigues de Moura Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) EMENTA - DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PARCE …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20260841857-82.2020.8.12.0001
… ampo Grande Advogado : Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada : Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelante : Ataíde Barros dos Santos Advogado : Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado : Ataíde Barros dos Santos Advogado : Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Apelado : Associação Beneficente Santa Casa de Campo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.